01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar o processo de configuração inicial do módulo Fiscal do TOTVS Moda, de forma mais ágil e intuitiva.

03. SOLUÇÃO

Foi disponibilizado o novo componente FISFM168 no qual é possível realizar a configuração de diversos parâmetros do sistema por empresa em lote, através do Regime Tributário das empresas do ambiente.

No novo componente FISFM168, ao realizar a inclusão dos dados conforme detalhado a seguir, por empresa em seu respectivo frame de seu Regime Tributário, ao salvar no componente, o sistema automaticamente fará a configuração de diversos parâmetros dessas empresas conforme detalhado também a seguir e apresentará os dados gravados detalhadamente no frame Resumo configurações:

Ao salvar, as empresas que estão no frame Simples nacional, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

• • Configurado o parâmetro IN_OPT_SIMPLES como S
  • Configurado o parâmetro CD_CSOSN_SIMPLES_NFE com o valor do Campo CSOSN
  • Configurado o parâmetro PR_ALIQ_SIMPLES_NACIONAL com o Campo Alíquota
  • Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
  • Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como EPP
  • Configurado as tabelas das faixas tributárias do Simples Nacional para o Anexo 1 e Anexo 2

Ao salvar, as empresas que estão no frame Lucro real, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

• • Saldo credor do respectivo imposto (ICMS, PIS, COFINS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão
  • Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 1.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 7.60
  • Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2
  • Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ
  • Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará)
  • Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará)
  • Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
  • Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Real

Ao salvar, as empresas que estão no frame Lucro presumido, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

• • Saldo credor do respectivo imposto (ICMS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão
  • Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 0.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 3.00
  • Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2
  • Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ
  • Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará)
  • Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará)
  • Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
  • Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Presumido

Ao salvar, para todos as empresas independentemente do frame, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

• • Configurado o parâmetro IN_SOMA_FRETE_BASEICMS com o valor 1
  • Configurado o parâmetro TP_MOD_DCTO_FISCAL com o valor 55
  • Configurado o parâmetro IN_GERA_DIFALIQ_AUTO_FIS com o valor 1
  • Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_C_IMPOSTO com o valor 4 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 4
  • Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_S_IMPOSTO com o valor 3 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 3
  • Configurado o parâmetro CD_CUSTO_FINAL com o valor 2 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 2
  • Configurado o parâmetro CD_PESSOA_CERTIFICADO_DFE caso não esteja configurado com o código da pessoa da empresa matriz do CNPJ da empresa, ou seja, após consultar e identificar a pessoa com a mesma raiz do CNPJ tendo o final 1

Imagem 3.01 - Demonstração da gravação realizada no FISFM168, onde foram configurados os parâmetros e saldos credores para as empresas informadas. Imagem 3.02 - Na tela existe o botão Gerar operação que irá criar 5 regras fiscais e 4 operações iniciais para que o usuário já possa estar utilizando para emitir notas fiscais. Obs.:  Este processo só poderá ser acionado uma vez. Após salvo os dados anteriores, serão apresentadas as mensagens a seguir para que possam ser realizadas outras configurações a partir deste novo componente FISFM168, também terão os botões na parte inferior do mesmo componente, que poderão ser abertos os componentes individualmente sendo o botão Contador (Abrirá o FISFM024), botão Impres. DANFE (Abrirá o FISFM102), botão CSC NFC-e (Abrirá o FISFM109), botão SAT/MF-e (Abrirá o SATFM001) e botão Numeração N.F. (Abrirá o FISFM148): Deseja configurar o(s) contador(es)/sócio(s) para a(s) empresa(s)? Caso selecionada a opção SIM será aberto o componente FISFM024 para configuração do sócio/contador da(s) empresa(s) e retornando ao componente FISFM168, será configurado automaticamente para as pessoas de todas as empresas que tiverem o(a) contador(a) configurados, o contato FISCAL, com os dados da pessoa do "Tipo" Contador  (Configuração necessária para geração dos arquivos fiscais). Se nas empresas do componente FISFM168 houver alguma empresa de SP ou CE, será apresentada a mensagem: Deseja configurar os dados para emissão de CF-e via SAT/MFE? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente SATFM001. Deseja configurar o CSC para emissão de NFC-e? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM109 para configuração do CSC das empresas para emissão do documento NFC-e. Deseja configurar a impressão do DANFE? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM102 para configuração da forma de impressão das NFs. Deseja configurar a numeração da Nota Fiscal? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM148 para configuração da sequência de numeração para emissão das NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65). Imagem 1 - Demonstração do funcionamento das perguntas após salvar no componente FISFM168. Imagem 3.01 - Quando acionado o botão "Gerar oper. prod." será configurado no sistema 10 regras fiscais e 5 operações iniciais para que o usuário já possa estar utilizando. Imagem 3.02 - Após a geração no FISFM168 de operação e regra fiscal através do botão "Gerar oper.prod." é demonstrado  o resumo das regras e operações configuradas. Tipo Descrição Regra Fiscal (Principal) Entrada industrialização estadual Regra Fiscal (Relacionada) Entrada industrialização interestadual Regra Fiscal (Principal) Saída industrialização estadual Regra Fiscal (Relacionada) Saída industrialização interestadual Regra Fiscal (Principal) Retorno estadual Regra Fiscal (Relacionada) Retorno interestadual Regra Fiscal (Principal) Cobrança de serviço estadual Regra Fiscal (Relacionada) Cobrança de serviço interestadual Regra Fiscal (Principal) Cobrança por conta e ordem estadual Regra Fiscal (Relacionada) Cobrança por conta e ordem interestadual Operação Entrada industrialização Operação Saída remessa Operação Entrada retorno Operação Cobrança de serviço Operação Cobrança por conta e ordem Tabela 3.03 - Lista das operações e regras fiscais criadas, sendo que os códigos das operações e regras fiscais serão geradas sequencialmente conforme cada ambiente. Imagem 3.04 - Demonstração no GERFM276 da operação Cobrança por conta e ordem. Imagem 3.05- Demonstração no FISFM087 da regra fiscal Cobrança por Conta e Ordem Estadual Regras relacionadas: Imagem 3.06 - Demonstração no FISFM088 da regra fiscal Relacionada Cobrança por Conta e Ordem Interestadual Imagem 3.07 - Demonstração da geração no FISFM168 de operação e regra fiscal através do botão "Gerar oper.prod." Imagem 3.08 - Demonstração após a geração no FISFM168 de operação e regra fiscal através do botão "Gerar oper.prod." com o resumo configurações. Imagem 3.09 - Demonstração n o GERFM276 da operação "Cobrança Industrialização" com a regra fiscal 5124 e regra relacionada 6124 Imagem 3.10 - Demonstração no GERFM276 da operação "Retorno de Mercadoria Remetida p/ Industrialização" com a regra fiscal 5902 e regra relacionada 6902 Imagem 3.11 - Demonstração no GERFM276 da operação "Retorno de Merc. não Aplicada na Industrialização Estadual" com a regra fiscal 5903 e regra relacionada 6903 Imagem 3.12 - Demonstração no GERFM276 da operação "Retorno de MP" com a regra fiscal 1949 e regra relacionada 2949 Imagem 3.13 - Demonstração no GERFM276 da operação "Retorno de Mercadoria não Industrialização" com a regra fiscal 1903 e regra relacionada 2903 Imagem 3.14 - Demonstração no GERFM276 da operação "Retorno de MP" com a regra fiscal 1949 e regra relacionada 2949 Imagem 3.15 - Demonstração no GERFM276 da operação "Finalização de OP" com a regra fiscal 1949 e regra relacionada 2949 Imagem 3.16 - Demonstração no GERFM087 da Regra Fiscal 6124 de "Industrialização Efetuada para Outra Empresa" gerada com a 5124 Imagem 3.17 - Demonstração no GERFM087 da Regra Fiscal 6902 de "Retorno de Mercadoria Utilizada na Industrialização por Encomenda" gerada com a 5902 Imagem 3.18 - Demonstração no GERFM087 da Regra Fiscal 2903 "Entrada de Mercadoria Remetida para Industrialização e não Aplicada no Referido Processo" gerada com a 1903 Imagem 3.19 - Demonstração no GERFM087 da Regra Fiscal 2949 "Entrada de Mercadoria ou Prestação de Serviço não Especificada" gerada com a 1949 Imagem 1 - O processo de configuração dos dados realizará a inclusão dos registros de vigência dos impostos. Imagem 2 - Demonstração dos impostos com suas vigências cadastradas no sistema, podendo ser consultado através do componente FISFM006. Imagem 1 - O processo de gravação também realizará a configuração da tabela de alíquotas interestaduais no sistema. Imagem 2 - Tabela de alíquotas interestaduais configurada no sistema, podendo ser consultada pelo FISFL062. Imagem 1 - Outra configuração automática que é realizada, se faz referente ao cadastro da tabela do Simples Nacional em relação aos anexos 1 e 2, com suas respectivas faixas e valores de impostos. Imagem 2 - Na tela do componente FISFM034 pode ser consultado os registros gravadas dos anexos 1 e 2 para a tabela do Simples Nacional.