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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-18267 DVAFIS-18708 DVAFIS-19035 DVAFIS-19194 DVAFIS-20346 DVAFIS-20397 DVAFIS-20444

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar o processo de configuração inicial do módulo Fiscal do TOTVS Moda, de forma mais ágil e intuitiva.

03. SOLUÇÃO

Foi disponibilizado o novo componente FISFM168 no qual é possível realizar a configuração de diversos parâmetros do sistema por empresa em lote, através do Regime Tributário das empresas do ambiente.

No novo componente FISFM168, ao realizar a inclusão dos dados conforme detalhado a seguir, por empresa em seu respectivo frame de seu Regime Tributário, ao salvar no componente, o sistema automaticamente fará a configuração de diversos parâmetros dessas empresas conforme detalhado também a seguir e apresentará os dados gravados detalhadamente no frame Resumo configurações:

Ao salvar, as empresas que estão no frame Simples nacional, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

- Configurado o parâmetro IN_OPT_SIMPLES como S
- Configurado o parâmetro CD_CSOSN_SIMPLES_NFE com o valor do Campo CSOSN
- Configurado o parâmetro PR_ALIQ_SIMPLES_NACIONAL com o Campo Alíquota
- Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
- Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como EPP
- Configurado as tabelas das faixas tributárias do Simples Nacional para o Anexo 1 e Anexo 2

Ao salvar, as empresas que estão no frame Lucro real, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

- Saldo credor do respectivo imposto (ICMS, PIS, COFINS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão
- Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 1.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 7.60
- Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2
- Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ
- Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará)
- Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará)
- Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
- Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Real

Ao salvar, as empresas que estão no frame Lucro presumido, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

- Saldo credor do respectivo imposto (ICMS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão
- Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 0.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 3.00
- Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2
- Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ
- Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará)
- Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará)
- Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
- Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Presumido

Ao salvar, para todos as empresas independentemente do frame, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

- Configurado o parâmetro IN_SOMA_FRETE_BASEICMS com o valor 1
- Configurado o parâmetro TP_MOD_DCTO_FISCAL com o valor 55
- Configurado o parâmetro IN_GERA_DIFALIQ_AUTO_FIS com o valor 1
- Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_C_IMPOSTO com o valor 4 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 4
- Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_S_IMPOSTO com o valor 3 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 3
- Configurado o parâmetro CD_CUSTO_FINAL com o valor 2 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 2
- Configurado o parâmetro CD_PESSOA_CERTIFICADO_DFE caso não esteja configurado com o código da pessoa da empresa matriz do CNPJ da empresa, ou seja, após consultar e identificar a pessoa com a mesma raiz do CNPJ tendo o final 1

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-3-6_15-45-10.png

Imagem 1 - Demonstração da gravação realizada no FISFM168, onde foram configurados os parâmetros e saldos credores para as empresas informadas.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-3-14_16-56-50.png

Imagem 2 - Na tela existe o botão Gerar operação que irá criar 5 regras fiscais e 4 operações iniciais para que o usuário já possa estar utilizando para emitir notas fiscais.

Obs.: Este processo só poderá ser acionado uma vez.

Imagem 2.01 - Quando acionado o botão "Gerar oper. prod." será configurado no sistema 10 regras fiscais e 5 operações iniciais para que o usuário já possa estar utilizando.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-10-10.png

Imagem 2.02 - Após a geração no FISFM168 de operação e regra fiscal através do botão "Gerar oper.prod." é demonstrado o resumo das regras e operações configuradas.

Tipo	Descrição
Operação	Entrada industrialização
Operação	Saída remessa
Operação	Entrada retorno
Operação	Cobrança de serviço
Operação	Cobrança por conta e ordem
Operação	Cobrança industrialização
Operação	Retorno de mercadoria remetida p/ industrialização
Operação	Retorno de merc. não utilizada na industrialização
Operação	Retorno de merc. não industrializada
Operação	Retorno de MP
Operação	Finalização de OP

Tabela 2.03 - Lista das operações, sendo que os códigos das operações serão geradas sequencialmente conforme cada ambiente.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-26-50.png

Imagem 2.04 - Demonstração no GERFM276 da operação Entrada industrialização.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-27-40.png

Imagem 2.05- Demonstração no GERFM276 da operação Saída remessa.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-28-7.png

Imagem 2.06 - Demonstração no GERFM276 da operação Entrada retorno.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-29-7.png

Imagem 2.07 - Demonstração no GERFM276 da operação Cobrança de serviço.
.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-29-26.png

Imagem 2.08 - Demonstração no GERFM276 da operação Cobrança por conta e ordem.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-29-56.png

Imagem 2.09 - Demonstração no GERFM276 da operação Cobrança industrialização.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-32-34.png

Imagem 2.10 - Demonstração no GERFM276 da operação Retorno de mercadoria remetida p/ industrialização.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-33-0.png

Imagem 2.11 - Demonstração no GERFM276 da operação Retorno de merc. não utilizada na industrialização.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-33-30.png

Imagem 2.12 - Demonstração no GERFM276 da operação Retorno de merc. não industrializada.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-34-4.png

Imagem 2.13 - Demonstração no GERFM276 da operação Retorno de MP.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-34-21.png

Imagem 2.14 - Demonstração no GERFM276 da operação Finalização de OP.

Tipo	Descrição
Tipo	Descrição
Regra Fiscal (Principal)	Entrada industrialização estadual
Regra Fiscal (Relacionada)	Entrada industrialização interestadual
Regra Fiscal (Principal)	Saída industrialização estadual
Regra Fiscal (Relacionada)	Saída industrialização interestadual
Regra Fiscal (Principal)	Retorno estadual
Regra Fiscal (Relacionada)	Retorno interestadual
Regra Fiscal (Principal)	Cobrança de serviço estadual
Regra Fiscal (Relacionada)	Cobrança de serviço interestadual
Regra Fiscal (Principal)	Cobrança por conta e ordem estadual
Regra Fiscal (Relacionada)	Cobrança por conta e ordem interestadual

Regra Fiscal (Principal) CFOP 5124	Industrialização efetuada para outra empresa estadual
Regra Fiscal (Relacionada)CFOP 6124	industrialização efetuada para outra empresa interestadual
Regra Fiscal (Principal) CFOP 5902	Retorno de mercadoria utilizada na industrialização estadual (Saída estadual)
Regra Fiscal (Relacionada)CFOP 6902	Retorno de mercadoria utilizada na industrialização interestadual (Saída interestadual)
Regra Fiscal (Principal) CFOP 5903	Retorno de mercadoria não aplicada na industrialização estadual (Saída estadual)
Regra Fiscal (Relacionada) CFOP 6903	Retorno de mercadoria não aplicada na industrialização interestadual (Saída interestadual)
Regra Fiscal (Principal) CFOP 1903	Retorno de mercadoria não aplicada na industrialização (Entrada estadual)
Regra Fiscal (Relacionada) CFOP 2903	Retorno de mercadoria não aplicada na industrialização (Entrada interestadual)
Regra Fiscal (Principal) CFOP 1949	Outras operações de entrada estadual
Regra Fiscal (Relacionada) CFOP 2949	Outras operações de entrada interestadual

Tabela 2.15 - Lista das regras fiscais criadas, sendo que os códigos das regras fiscais serão geradas sequencialmente conforme cada ambiente.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-4-22_16-40-45.png

Imagem 2.16 - Após a geração no FISFM168 de operação e regra fiscal através do botão "Gerar oper.prod." é demonstrado o resumo das regras e operações configuradas.

Imagem 2.08 - Demonstração da geração no FISFM168 de operação e regra fiscal através do botão "Gerar oper.prod."

Imagem 2.05- Demonstração no FISFM087 da regra fiscal Cobrança por Conta e Ordem Estadual

Imagem 2.06 - Demonstração no FISFM088 da regra fiscal Relacionada Cobrança por Conta e Ordem Interestadual

Imagem 2.09 - Demonstração após a geração no FISFM168 de operação e regra fiscal através do botão "Gerar oper.prod." com o resumo configurações.

Imagem 2.10 - Demonstração n o GERFM276 da operação "Cobrança Industrialização" com a regra fiscal 5124 e regra relacionada 6124

Imagem 2.11 - Demonstração no GERFM276 da operação "Retorno de Mercadoria Remetida p/ Industrialização" com a regra fiscal 5902 e regra relacionada 6902

Imagem 2.12 - Demonstração no GERFM276 da operação "Retorno de Merc. não Utilizada na Industrialização" com a regra fiscal 5903 e regra relacionada 6903

Imagem 2.13 - Demonstração no GERFM276 da operação "Retorno de Merc. não Industrialização" com a regra fiscal 1903 e regra relacionada 2903

Imagem 2.14 - Demonstração no GERFM276 da operação "Retorno de MP" com a regra fiscal 1949 e regra relacionada 2949

Imagem 3.15 - Demonstração no GERFM276 da operação "Finalização de OP" com a regra fiscal 1949 e regra relacionada 2949

Imagem 2.16 - Demonstração no GERFM087 da Regra Fiscal 6124 de "Industrialização Efetuada para Outra Empresa" gerada com a 5124

Imagem 2.17 - Demonstração no GERFM087 da Regra Fiscal 6902 de "Retorno de Mercadoria Utilizada na Industrialização por Encomenda" gerada com a 5902

Imagem 2.18 - Demonstração no GERFM087 da Regra Fiscal 6903 "Retorno de Mercadoria recebida para Industrialização e não Aplicada no Referido Processo" gerada com a 5903

Imagem 2.19 - Demonstração no GERFM087 da Regra Fiscal 2903 "Entrada de Mercadoria Remetida para Industrialização e não Aplicada no Referido Processo" gerada com a 1903

Imagem 2.20 - Demonstração no GERFM087 da Regra Fiscal 2949 "Outra Entrada de Mercadoria ou Prestação de Serviço não Especificada" gerada com a 1949

Após salvo os dados anteriores, serão apresentadas as mensagens a seguir para que possam ser realizadas outras configurações a partir deste novo componente FISFM168, também terão os botões na parte inferior do mesmo componente, que poderão ser abertos os componentes individualmente sendo o botão Contador (Abrirá o FISFM024), botão Impres. DANFE (Abrirá o FISFM102), botão CSC NFC-e (Abrirá o FISFM109), botão SAT/MF-e (Abrirá o SATFM001) e botão Numeração N.F. (Abrirá o FISFM148):

Deseja configurar o(s) contador(es)/sócio(s) para a(s) empresa(s)? Caso selecionada a opção SIM será aberto o componente FISFM024 para configuração do sócio/contador da(s) empresa(s) e retornando ao componente FISFM168, será configurado automaticamente para as pessoas de todas as empresas que tiverem o(a) contador(a) configurados, o contato FISCAL, com os dados da pessoa do "Tipo" Contador (Configuração necessária para geração dos arquivos fiscais).
Se nas empresas do componente FISFM168 houver alguma empresa de SP ou CE, será apresentada a mensagem: Deseja configurar os dados para emissão de CF-e via SAT/MFE? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente SATFM001.
Deseja configurar o CSC para emissão de NFC-e? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM109 para configuração do CSC das empresas para emissão do documento NFC-e.
Deseja configurar a impressão do DANFE? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM102 para configuração da forma de impressão das NFs.
Deseja configurar a numeração da Nota Fiscal? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM148 para configuração da sequência de numeração para emissão das NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65).

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image2023-8-21_11-38-45.png

Imagem 1 - Demonstração do funcionamento das perguntas após salvar no componente FISFM168.

Imagem 1 - O processo de configuração dos dados realizará a inclusão dos registros de vigência dos impostos.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > FISFM006.gif

Imagem 2 - Demonstração dos impostos com suas vigências cadastradas no sistema, podendo ser consultado através do componente FISFM006.

Imagem 1 - O processo de gravação também realizará a configuração da tabela de alíquotas interestaduais no sistema.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image2023-10-4_11-46-16.png

Imagem 2 - Tabela de alíquotas interestaduais configurada no sistema, podendo ser consultada pelo FISFL062.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > image-2024-3-15_9-48-51.png

Imagem 1 - Outra configuração automática que é realizada, se faz referente ao cadastro da tabela do Simples Nacional em relação aos anexos 1 e 2, com suas respectivas faixas e valores de impostos.

TOTVS Moda > DT Configurador Fiscal de Regime Tributário > Anexo 1 e 2.gif

Imagem 2 - Na tela do componente FISFM034 pode ser consultado os registros gravadas dos anexos 1 e 2 para a tabela do Simples Nacional.