01. DADOS GERAIS

Produto:

Segmento:

Módulo:

EAI Service

Função:Operacional→ Carga e descarga de navio.
País:Brasil
Ticket:-
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGPORTOS-18992
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1) Para o evento de embarque/desembarque de navio, para granel, no desembarque, é necessário os seguintes atributos;

2) Para o evento de embarque/desembarque de navio, para granel, no desembarque, dever ser informado os seguintes atributos;

03. SOLUÇÃO

Foram feitas as alterações para atender as situações supracitas. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documento de Referência

https://api-docs.portalunico.siscomex.gov.br/swagger/rcnt.html#/Servi%C3%A7os%20destinados%20%C3%A0%20recep%C3%A7%C3%A3o%20de%20eventos%20aduaneiros./incluirUsingPOST_9


"A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)."