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01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Varejo Gestão Fiscal
Linha de Produto:	Totvs Processos Fiscais
Segmento:	Varejo
Módulo:	DOCUMENTO FISCAL
Função:	EMISSÃO
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVTPFTEC-270

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar as alterações da NT 2023.004

03. SOLUÇÃO

Foram realizadas modificações no layout da Nota Fiscal Eletrônica, a partir desta versão do fiscalsync, os seguintes campos estarão disponíveis para serem utilizados:

3.1. Grupo I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação

Inclusão do campo CNPJ e CPF.

Plataforma Fiscal – Varejo > DVTPFTEC-270 DT NT 2023.004 - Atualização de Schema > image-2024-5-6_10-18-12.png

Exemplo de JSON de envio

<DI> Declaração de Importação
<nDI>Número do Documento de Importação (DI, DSI, DIRE,
DUImp)</nDI>
<dDI>Data de Registro do documento</dDI>
<xLocDesemb>Local de desembaraço</xLocDesemb>
<UFDesemb>Sigla da UF onde ocorreu o Desembaraço Aduaneiro</UFDesemb>
<dDesemb>Data do Desembaraço Aduaneiro</dDesemb>
<tpViaTransp>Via de transporte internacional informada na Declaração
de Importação (DI) ou na Declaração Única de
Importação (DUImp)</tpViaTransp>
<tpIntermedio>Forma de importação quanto a intermediação</tpIntermedio>
<CNPJ>CNPJ do adquirente ou do encomendante</CNPJ>
<cExportador>Código do Exportador</cExportador>
<adi>
<nSeqAdic>Valor do desconto do item</nSeqAdic>
<cFabricante>Código do fabricante estrangeiro</cFabricante>
</adi>
</DI>

Exemplo de JSON de envio

<DI>
<nDI>Número do Documento de Importação (DI, DSI, DIRE,
DUImp)</nDI>
<dDI>Data de Registro do documento</dDI>
<xLocDesemb>Local de desembaraço</xLocDesemb>
<UFDesemb>Sigla da UF onde ocorreu o Desembaraço Aduaneiro</UFDesemb>
<dDesemb>Data do Desembaraço Aduaneiro</dDesemb>
<tpViaTransp>Via de transporte internacional informada na Declaração
de Importação (DI) ou na Declaração Única de
Importação (DUImp)</tpViaTransp>
<tpIntermedio>Forma de importação quanto a intermediação</tpIntermedio>
<CPF>CPF do adquirente ou do encomendante</CPF>
<cExportador>Código do Exportador</cExportador>
<adi>
<nSeqAdic>Valor do desconto do item</nSeqAdic>
<cFabricante>Código do fabricante estrangeiro</cFabricante>
</adi>
</DI>

3.2. Grupo N04. Grupo Tributação do ICMS= 20

Inclusão do campo indDeduzDeson

Plataforma Fiscal – Varejo > DVTPFTEC-270 DT NT 2023.004 - Atualização de Schema > image-2024-5-6_10-58-3.png

Exemplo de JSON de envio

<ICMS>
<Grupo Tributação do ICMS = 20>
<orig>origem da mercadoria</orig>
<CST>Tributção pelo ICMS 20</CST>
<modBC>Modalidade de determinação da BC do ICMS</modBC>
<pRedBC>Percentual de redução da BC</pRedBC>
<vBC>Valor da BC do ICMS</vBC>
<pICMS>Alíquota do ICMS</pICMS>
<vICMS>Valor do ICMS</vICMS>
<vICMSDeson>Valor do ICMS desonerado</vICMSDeson>
<motDesICMS>Motivo da desoneração do ICMS</motDesICMS>
<indDeduzDeson>Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz
do valor do item (vProd).</indDeduzDeson>
</Grupo Tributação do ICMS = 20>
</ICMS>

3.3. Grupo N05. Grupo Tributação do ICMS= 30

Inclusão do campo indDeduzDeson

Plataforma Fiscal – Varejo > DVTPFTEC-270 DT NT 2023.004 - Atualização de Schema > image-2024-5-6_11-5-12.png

Exemplo de JSON de envio

<ICMS>
<Grupo Tributação do ICMS = 30>

<orig>origem da mercadoria:</orig>
<CST>30</CST>
<CST>Tributção pelo ICMS 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária</CST>
<pMVAST>Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST</pMVAST>
<pRedBCST>Percentual de redução da BC ICMS ST</pRedBCST>
<vBCST>Valor da BC do ICMS ST</vBCST>
<pICMSST>Alíquota do ICMS ST</pICMSST>
<vICMSST>Valor do ICMS ST</vICMSST>
<vICMSDeson>Valor do ICMS desonerado</vICMSDeson>
motDesICMS>Motivo da desoneração do ICMS</motDesICMS>,
<indDeduzDeson>Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).</indDeduzDeson>
</Grupo Tributação do ICMS = 30>
</ICMS>

3.4. Grupo N06. Grupo Tributação do ICMS= 40, 41, 50

Inclusão do campo indDeduzDeson

Plataforma Fiscal – Varejo > DVTPFTEC-270 DT NT 2023.004 - Atualização de Schema > image-2024-5-6_11-16-39.png

Exemplo de JSON de envio

<ICMS>
<Grupo Tributação ICMS = 40, 41, 50>

<orig>origem da mercadoria:</orig>
<CST>Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão 51 - Diferimento</CST>
<vICMSDeson>vICMSDeson</vICMSDeson>
<motDesICMS>Motivo da desoneração do ICMS</motDesICMS>
<vBCST>0.00</vBCST>
</Grupo Tributação ICMS = 40, 41, 50>
</ICMS>

3.5. Grupo N09. Grupo Tributação do ICMS= 70

Inclusão do campo indDeduzDeson

Plataforma Fiscal – Varejo > DVTPFTEC-270 DT NT 2023.004 - Atualização de Schema > image-2024-5-6_11-32-51.png

Exemplo de JSON de envio

<ICMS>
<Grupo Tributação do ICMS = 70>
<orig>origem da mercadoria</orig>
<CST>Tributção pelo ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária</CST>
<modBC>Modalidade de determinação da BC do ICMS</modBC>
<pRedBC>Percentual de redução da BC</pRedBC>
<vBC>Valor da BC do ICMS</vBC>
<pICMS>Alíquota do ICMS</pICMS>
<vICMS>Valor do ICMS</vICMS>
<modBCST>Modalidade de determinação da BC do ICMS ST</modBCST>
<pMVAST>Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST</pMVAST>
<pRedBCST>Percentual de redução da BC ICMS ST</pRedBCST>
<vBCST>Valor da BC do ICMS ST</vBCST>
<pICMSST>Alíquota do ICMS ST</pICMSST>
<vICMSST>Valor do ICMS ST</vICMSST>
<vICMSDeson>Valor do ICMS desonerado</vICMSDeson>
<motDesICMS>Motivo da desoneração do ICMS</motDesICMS>
<indDeduzDeson>Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz
do valor do item (vProd).</indDeduzDeson>
</Grupo Tributação do ICMS = 70>
</ICMS>

3.6. Grupo N10. Grupo Tributação do ICMS= 90

Inclusão do campo indDeduzDeson

Plataforma Fiscal – Varejo > DVTPFTEC-270 DT NT 2023.004 - Atualização de Schema > image-2024-5-6_11-35-30.png

Exemplo de JSON de envio

<ICMS>
<Grupo Tributação do ICMS = 90>
<orig>origem da mercadoria</orig>
<CST>Tributção pelo ICMS 90 - Outras</CST>
<vICMSDeson>Valor do ICMS desonerado</vICMSDeson>
<motDesICMS>Motivo da desoneração do ICMS</motDesICMS>
<indDeduzDeson>Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz
do valor do item (vProd)</indDeduzDeson>
</Grupo Tributação do ICMS = 90>
</ICMS>

3.7. Grupo YA. Informações de Pagamento

Inclusão dos campos dPag, UFPag, CNPJReceb e idTermPag

Plataforma Fiscal – Varejo > DVTPFTEC-270 DT NT 2023.004 - Atualização de Schema > image-2024-5-6_11-40-58.png

Exemplo de JSON de envio

<pag>
<detPag> Grupo Detalhamento do Pagamento
<indPag>Indicador da Forma de Pagamento</indPag>
<tPag>Meio de pagamento</tPag>
<vPag>Valor do Pagamento</vPag>
<dPag>Data do Pagamento</dPag>
<CNPJPag>CNPJ transacional do pagamento</CNPJPag>
<UFPag>UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi
processado/transacionado/recebido</UFPag>
<card>
<tpIntegra>Tipo de Integração para pagamento</tpIntegra>
<CNPJ>CNPJ da instituição de pagamento</CNPJ>
<cAut>Número de autorização da operação com cartões, PIX,
boletos e outros pagamentos eletrônicos</cAut>
<CNPJReceb>CNPJ do beneficiário do pagamento</CNPJReceb>
<idTermPag>Identificador do terminal de pagamento</idTermPag>
</card>
</detPag> Grupo Detalhamento do Pagamento
<vTroco>Valor do troco</vTroco>
</pag>

>

3.8. Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e

Inclusão adicional das opções em indProc 4=CONFAZ, e para tpAto 14=Ajuste SINIEF e 15=Convênio ICMS.

Plataforma Fiscal – Varejo > DVTPFTEC-270 DT NT 2023.004 - Atualização de Schema > image-2024-5-6_11-48-41.png

Exemplo de JSON de envio

<infAdic> Grupo de Informações Adicionais
<infAdFisco>Informações Adicionais de Interesse do Fisco</infAdFisco>
<infCpl>Informações Complementares de interesse do Contribuinte</infCpl>
<procRef> Grupo Processo referenciado
<nProc>Identificador do processo ou ato concessório</nProc>
<indProc>Indicador da origem do processo </indProc>
<tpAto>Tipo do ato concessório</tpAto>
</procRef> Grupo Processo referenciado
</infAdic> Grupo de Informações Adicionais

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica