LF0202 – Extrator de dados para o MLF
LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal
LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP
OF0313 - Manutenção Apuração ICMS/IPI
DBACKFISUST-722
| Produto: | |
|---|---|
| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Módulo: | |
| Função: | LF0202 – Extrator de dados para o MLF LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP OF0313 - Manutenção Apuração ICMS/IPI |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-722 |
De acordo com a IN RE 096/2022 ICMS/RS - DECRETO 56.706/2022 do Rio Grande do Sul, a partir de 01/01/2023, a emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada.
No lugar da emissão da NF, deve ser feito a escrituração no SPED Fiscal através da geração de códigos de Ajustes nos registros C197, E111/E113 para valores do ICMS, E220/E240 para valores ICMSST.
Com relação ao registro C197, não será necessário fazer nenhuma alteração no sistema, pois é através do módulo Configurador de Tributos.
De acordo com a IN, os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem ST. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e no ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.
No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes requeridos pela IN através do cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa é onerosa e pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere os registros E111/E113 e E220/E240 referentes aos ajustes.
Desenvolvido dois novos programas: o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto e o Gerador de Ajustes para Apuração. Com eles, é possível configurar os ajustes do SPED Fiscal e gerar os registros necessários para cada operação.
|
dsd
<script> jQuery(document).ready (function() {jQuery(".wiki-content a").attr("target", "_blank"); } ); </script> |