CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

O campo CL2_VLEXCL é utilizado para armazenar o valor de exclusão dos registros F120 e F130 do EFD Contribuições. Assim, ele garante a conformidade com as normas tributárias ao excluir esses valores da apuração de impostos como PIS/Pasep e Cofins.

02. PREENCHIMENTO DO CAMPO NO REGISTRO F120

O campo CL2_VLEXCL no F120 do EFD é alimentado com o valor do ICMS(D1_VALICM) contido na nota fiscal de entrada e também a taxa de depreciação do bem no mês (N4_TXDEPR), contendo a seguinte fórmula:

CL2_VLEXCL = D1_VALICM * N4_TXDEPR

No entanto, essa fórmula é baseada em um cenário simples. Existem algumas considerações adicionais:

    1. Para que o campo CL2_VLEXCL tenha o valor de exclusão é necessário que a TES esteja com o campo F4_CREDICM igual a N, caso esteja diferente disso entende-se que o crédito dos impostos já foi tomado na nota e por isso não utiliza valor de exclusão.

    2. A fórmula acima aplica-se quando o bem não é desmembrado no documento de entrada (MATA103), por isso atente-se ao campo F4_BENSATF da TES utilizada, caso esteja igual a 1(Sim), significa que o ativo foi desmembrado e será utilizado a fórmula: CL2_VLEXCL = D1_VALICM / D1_QUANT * N4_TXDEPR

      Quando a TES desmembra ativo, os Ativos são gerados de forma igual por quantidade.

      Por exemplo:

      -Há na nota de entrada a quantidade (D1_QUANT) igual a 10 e Total (D1_TOTAL) igual a 10000 R$

      Se a TES utilizada tem o campo F4_BENSATF igual a 1(Sim), serão gerados dez ativos de 1000 R$ cada. Mas se o campo F4_BENSATF igual a 2(Não), será gerado apenas um ativo de 10000 R$.

      Por isso, ao calcular o valor da exclusão para bens desmembrados, o sistema usa o campo D1_QUANT na fórmula para obter apenas o valor proporcional ao ativo posicionado.

03. PREENCHIMENTO DO CAMPO NO REGISTRO F130


04. ASSUNTOS RELACIONADOS