CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

O campo CL2_VLEXCL é utilizado para armazenar o valor de exclusão dos registros F120 e F130 do EFD Contribuições. Assim, ele garante a conformidade com as normas tributárias ao excluir esses valores da apuração de impostos como PIS/Pasep e Cofins.

O valor da exclusão é utilizado nesses registros a partir da vigência da Lei 14.592/2023, que indica que esse valor deve incidir em ativos adquiridos a partir de 01/05/2023. No Protheus, a data de aquisição do bem é armazenada no campo N1_AQUISIC.

02. PREENCHIMENTO DO CAMPO NO REGISTRO F120

O campo CL2_VLEXCL no F120 do EFD é alimentado com o valor do ICMS(D1_VALICM) contido na nota fiscal de entrada e também a taxa de depreciação do bem no mês (N4_TXDEPR), contendo a seguinte fórmula:

CL2_VLEXCL = D1_VALICM * N4_TXDEPR

No entanto, essa fórmula é baseada em um cenário simples. Existem algumas considerações adicionais:

1. 1. Para que o campo CL2_VLEXCL tenha o valor de exclusão é necessário que a TES esteja com o campo F4_CREDICM igual a N, caso esteja diferente disso entende-se que o crédito dos impostos já foi tomado na nota e por isso não utiliza valor de exclusão.

   2. A fórmula acima aplica-se quando o bem não é desmembrado no documento de entrada (MATA103), por isso atente-se ao campo F4_BENSATF da TES utilizada, caso esteja igual a 1(Sim), significa que o ativo foi desmembrado e será utilizado a fórmula: CL2_VLEXCL = D1_VALICM / D1_QUANT * N4_TXDEPR

      Quando a TES desmembra ativo, os Ativos são gerados de forma igual por quantidade. Por exemplo: -Há na nota de entrada a quantidade (D1_QUANT) igual a 10 e Total (D1_TOTAL) igual a 10000 R$ Se a TES utilizada tem o campo F4_BENSATF igual a 1(Sim), serão gerados dez ativos de 1000 R$ cada. Mas se o campo F4_BENSATF igual a 2(Não), será gerado apenas um ativo de 10000 R$. Por isso, ao calcular o valor da exclusão para bens desmembrados, o sistema usa o campo D1_QUANT na fórmula para obter apenas o valor proporcional ao ativo posicionado.

Após obter o valor da exclusão, o sistema o utilizará no calculo para o valor base do PIS (CL2_BCPIS) e valor base Cofins (CL2_BCCOF).

03. PREENCHIMENTO DO CAMPO NO REGISTRO F130

O campo CL2_VLEXCL no F130 do EFD é alimentado com o valor do ICMS(D1_VALICM) contido na nota fiscal de entrada que originou o bem.

No entanto, existem algumas considerações adicionais que devem ser consideradas:

1. 1. O valor de exclusão será buscado se o ativo possuir uma nota fiscal de entrada atrelada a ele e o parâmetro MV_BSCREPC for igual a 2. Quando o parâmetro está igual a 1, o sistema olha apenas o Ativo Fixo, e nos campos N1_VLAQUIS e N3_VORIG1, já está com valor do imposto descontado, isso devido a ser gerado conforme o parâmetro MV_VLRATF(a configuração padrão do sistema vem com o desconto de ICMS).
   2. Assim como no F120, caso na nota tenha sido utilizado o campo F4_BENSATF igual a 1(Sim), o sistema buscará os valores do ICMS proporcionais ao item, dividindo o campo D1_VALICM pelo D1_QUANT.
   3. A busca do valor de exclusão ocorrerá com o parâmetro MV_AGVLATF igual a .T., caso esteja desabilitado, entende-se que o conceito para geração dos valores de aquisição será através do D1_BASIMP6 para o valor base de PIS e D1_BASIMP5 para o COFINS, não precisando do valor de exclusão.

04. PONTOS DE ENTRADA AF120EXC E AF130EXC

O valor padrão de exclusão utilizados no F120 pode ser alterado pelo Ponto de Entrada AF120EXC, o valor retornado pelo PE será adicionado ao valor de exclusão padrão do sistema. A documentação do Ponto de Entrada está contido em: AF120EXC - Exclusão do valor na base de cálculo do SPED PIS/COFINS no registro F120

Para o F130 também temos Ponto de Entrada semelhante, sendo o AF130EXC, ele serve para somar o valor retornado pelo PE ao valor da exclusão padrão do F130. Segue sua documentação: AF130EXC - Exclusão de valor na base de cálculo SPEDPIS/COFINS no registro F130

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

EFD Contribuições - F120 e F130 - Ativo Fixo

EFD CONTRIBUIÇÕES - F120 - MP 1159/2023 - Exclusão de ICMS da base de calc. do PIS/COFINS quando ICMS não é creditado

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Lei 14.592 / 2023