01. DADOS GERAIS


Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:14 - Faturamento
Função:Emitir Documento Fiscal Eletrônico
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-27157

02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Publicada a Nota técnica 2024.001, onde foi divulgada a alteração nas regras de validação referente as notas fiscais denegadas:

1 - Os código abaixo, de Motivo de solicitação não atendido, que denega a NF-e, devem ser ajustado para mensagem de rejeição:

302 - Irregularidade fiscal do destinatário

303 - Destinatário não habilitado a operar na UF

307 - Emitente bloqueado pela UF de destino, em operação com consumidor final 

1-1 O código 301 deverá ser retirado da lista de motivos de denegação/rejeição.




03. SOLUÇÃO


As devidas alterações  em conformidades com o novo fluxo de nota denegada, antes os códigos '301','302','303','307' identificavam a nota como DENEGADA dentro do serviço FISCAL.NFE_DENEGADA e agora não mais, código de NFE denegada vai ser 110 e 205.

Devido a alteração publicada na Nota técnica, a NF-e não ficará mais com status  denegada, mas sim rejeitada quando tiver o retorno dos códigos 301,302 e 303 e poderá ser solicitado a inutilização da numeração. 


Atualização  pelo portal WTA WinThor Anywhere  814

Nome do objeto: FISCAL
Descrição do objeto: Objetos de banco de dados

Versão: 34

4.0.22.000 

Versão: 35

5.0.10.000





Nota técnica : https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=kyIo/HqJ3n0=

Atualizar o objeto Fiscal para uma das versões acima ou superior:


04. DEMAIS INFORMAÇÕES





<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>