Índice
Introdução
As Faixas Periódicas são utilizadas para definir a periodicidade dos exames que o funcionário deve realizar de acordo com a idade de cada um. Por exemplo, funcionários que possuem entre 18 a 45 anos de idade, devem realizar exames a cada 12 meses, de acordo com o que foi cadastrado e pré-definido pela empresa.
De acordo com o Artigo 2o do Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009, os exames periódicos devem ser realizados com o objetivo de:
Prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais.
O exame médico periódico compreende avaliação clínica, exames laboratoriais, de imagem e complementares designados conforme idade, sexo, características raciais, função pública e o grau de exposição a fatores de riscos nos ambientes de trabalho (físicos, químicos, biológicos e ergonômicos), conforme Decreto nº 6.856.
A NR7 ressalta ainda sobre a periodicidade dos exames clínicos:
7.5.8 O exame clínico deve obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade:
I - no exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;
II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:
a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:
1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;
2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas;
b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.
Objetivo
A rotina Faixas Periódicas (MDTA030) tem como objetivo principal gerenciar e definir a periodicidade dos exames que cada funcionário, de acordo com a sua faixa etária, deve realizar. A rotina permite a configuração de até quatro intervalos de idades para diferentes faixas etárias. Além disso, é possível definir a frequência dos exames pós admissionais. Pode-se ainda optar por um período reduzido para os exames pós admissionais, se desejado. Outra funcionalidade da rotina é a possibilidade de determinar que certos exames sejam realizados apenas para funcionários de um sexo específico, por exemplo, exames definidos apenas para o sexo feminino.
Essas faixas periódicas serão integradas posteriormente a rotina Programa de Saúde Func. (MDTA115 - SIGAMDT), aos Exames por Filial (MDTA170 - SIGAMDT) e aos exames por risco. Elas também serão utilizadas no cálculo da programação de exames. Além disso, as faixas periódicas também tem relação com outras rotinas, como por exemplo, Riscos (MDTA180 - SIGAMDT), Relacionamentos (MDTA181- SIGAMDT) e Exames por Função (MDTA450 - SIGAMDT).
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as opções:
Permite a inclusão de uma nova faixa periódica e suas respectivas informações. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais. |
Permite a alteração de informações de uma determinada faixa periódica já cadastrada. As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais. |
Permite a visualização de informações de uma determinada faixa periódica uma vez já cadastrada. Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado. As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais. |
Permite a exclusão de uma faixa periódica. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro. |
Esta opção permite realizar a impressão de todas as faixas periódicas já cadastradas junto das suas informações. Para isso, basta clicar em Outras Ações / Imprimir. |
Esta opção permite realizar a cópia das informações de uma faixa periódica já cadastrada. Para efetivar a gravação da faixa periódica cópia, basta alterar o campo Faixa (TMQ_FAIXA) e clicar em Confirmar para efetivar a gravação do novo registro. |
Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse. |
Permite a busca de informações relacionadas ao título selecionado utilizando a pesquisa localizada no canto superior direito. Para isso, basta clicar na lupa no lado direito e inserir os dados da Filial + Faixa para localizar a faixa periódica desejada. Além disso, é possível selecionar um filtro para pesquisa clicando no botão do lado esquerdo da lupa de pesquisa. |
|
Campos Gerais 
Campos presentes para o cadastro de informações referentes as Faixas Periódicas.
| Campo: | |
|---|
| Faixa (TMQ_FAIXA) | Informar um código de identificação para a faixa periódica. Exemplo: 02 | | Per. 1 De: (TMQ_1DE) | Informar uma idade inicial da primeira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 0 | | Per 1 Ate: (TMQ_1ATE) | Informar uma idade final da primeira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 18 | | Per. 1 Meses (TMQ_1QTMES) | Informar a quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados. Exemplo: 2 | | Per. 2 De: (TMQ_2DE) | Informar uma idade inicial da segunda faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 19 | | Per. 2 Ate (TMQ_2ATE) | Informar uma idade final da segunda faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 25 | | Per. 2 Meses (TMQ_2QTMES) | Informar uma quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados, correspondente ao segundo intervalo de idades definido nos campos anteriores. Exemplo: 3 | | Per. 3 De: (TMQ_3DE) | Informar uma idade inicial da terceira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 26 | | Per. 3 Ate: (TMQ_3DE) | Informar uma idade final da terceira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 35 | | Per. 3 Meses (TMQ_3QTMES) | Informar uma quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados, correspondente ao terceiro intervalo de idades. Exemplo: 4 | | Per. 4 De: (TMQ_4DE) | Informar uma idade inicial da quarta faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 36 | | Per. 4 Ate: (TMQ_4ATE) | Informar uma idade final da quarta faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 60 | | Per. 4 Meses (TMQ_4QTMES) | Informar uma quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados, correspondente ao quarto intervalo de idades. Exemplo: 6 | | Pos Admissão (TMQ_POSADM) | Informar uma quantidade de meses que definirá a data para realização do primeiro exame periódico. Só será considerado este campo se o exame anterior foi o exame admissional. Exemplo: 8 | | Indica Sexo (TMQ_SEXO) | Selecionar para qual sexo deverá ser gerado os exames. Desta forma, é possível fazer a geração de exames somente para funcionários homens, outros somente para mulheres, assim como, geração de exames para ambos os sexos. As opções disponíveis são: - 1 - Masculino
- 2 - Feminino
- 3 - Ambos
Exemplo: 3 - Ambos | | Pos. Admis. 2 (TMQ_POSAD1) | Informar a segunda quantidade de meses após a admissão que será considerada na programação dos exames periódicos após a realização do primeiro exame. Exemplo: 12 |
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Pontos de Entrada
Não há.
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Palavras-chave
- PCMSO
- Faixa etária
- Idade
- Funcionário
- Exames
- NR7
Referências