Índice

Introdução

As Faixas Periódicas são utilizadas para definir a periodicidade dos exames que o funcionário deve realizar de acordo com a idade de cada um. Por exemplo, funcionários que possuem entre 18 a 45 anos de idade, devem realizar exames a cada 12 meses, de acordo com o que foi cadastrado e pré-definido pela empresa.

De acordo com o Artigo 2^o do DECRETO Nº 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009., os exames periódicos devem ser realizados com o objetivo de:

Prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais.
O exame médico periódico compreende avaliação clínica, exames laboratoriais, de imagem e complementares designados conforme idade, sexo, características raciais, função pública e o grau de exposição a fatores de riscos nos ambientes de trabalho (físicos, químicos, biológicos e ergonômicos), conforme Decreto nº 6.856.

Objetivo

A rotina Faixas Periódicas (MDTA030) tem como objetivo principal gerenciar e definir a periodicidade dos exames que cada funcionário, de acordo com a sua faixa etária, deve realizar.

A rotina permite a configuração de até quatro intervalos de idades para diferentes faixas etárias. Além disso, é possível definir a frequência dos exames pós admissionais.

Pode-se ainda optar por um período reduzido para os exames pós admissionais, se desejado. Outra funcionalidade da rotina é a possibilidade de determinar que certos exames sejam realizados apenas para funcionários de um sexo específico, por exemplo, exames definidos apenas para o sexo feminino.

Essas faixas periódicas serão integradas posteriormente a rotina Programa de Saúde Func. (MDTA115 - SIGAMDT), aos exames por filial e aos exames por risco. Elas também serão utilizadas no cálculo da programação de exames.

Página Inicial

Na página inicial da rotina, estão disponíveis as opções:

Permite a inclusão de uma nova faixa periódica e suas respectivas informações.

O parâmetro MV_MDTPEPI é utilizado para determinar se um produto é um produto químico válido dentro do sistema. O usuário deve configurar este parâmetro com base no tipo de produto químico definido para o produto no campo Tipo (B1_TIPO). Inicialmente, o produto deve ser cadastrado na rotina de Produto (EPI) (MATA010) informando o tipo do produto no campo Tipo (B1_TIPO) de acordo com o que foi cadastrado anteriormente no parâmetro. A filtragem dos produtos será realizada conforme o tipo especificado, que deve estar previamente registrado na tabela genérica 02 (SX5).

Define o parâmetro MV_MDTPEPI com o tipo de produto que deverá ser filtrado. Essa configuração garantirá que apenas os produtos classificados corretamente como produto químico que serão considerados válidos pelo sistema.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.

Permite a alteração de informações de uma determinada faixa periódica já cadastrada.

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.

Permite a visualização de informações de uma determinada faixa periódica uma vez já cadastrada.

Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado.

As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.

Permite a exclusão de uma faixa periódica. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir.

Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro.

Esta opção permite realizar a impressão de todas as faixas periódicas já cadastradas junto das suas informações.

Esta opção permite realizar a cópia das informações de uma faixa periódica já cadastrada. Para efetivar a gravação da faixa periódica cópia, basta alterar o campo Faixa (TMQ_FAIXA) e clicar em Confirmar para efetivar a gravação do novo registro.

Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse.

Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse.

Campos Gerais

Campos presentes para o cadastro de informações referentes as Faixas Periódicas.

Campo:	Descrição:
Faixa (TMQ_FAIXA)	Informar um código de identificação para a faixa periódica. Exemplo: 02
Per. 1 De: (TMQ_1DE)	Informar uma idade inicial da primeira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 18
Per 1 Ate: (TMQ_1ATE)	Informar uma idade final da primeira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 99
Per. 1 Meses (TMQ_1QTMES)	Informar a quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados. Exemplo: 12
Per. 2 De: (TMQ_2DE)	Informar uma idade inicial da segunda faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 0
Per. 2 Ate (TMQ_2ATE)	Informar uma idade final da segunda faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 25
Per. 2 Meses (TMQ_2QTMES)	Informar uma quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados, correspondente ao segundo intervalo de idades definido nos campos anteriores. Exemplo: 8
Per. 3 De: (TMQ_3DE)	Informar uma idade inicial da terceira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 40
Per. 3 Ate: (TMQ_3DE)	Informar uma idade final da terceira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 70
Per. 3 Meses (TMQ_3QTMES)	Informar uma quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados, correspondente ao terceiro intervalo de idades. Exemplo: 6
Per. 4 De: (TMQ_4DE)	Informar uma idade inicial da quarta faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 30
Per. 4 Ate: (TMQ_4ATE)	Informar uma idade final da quarta faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 50
Per. 4 Meses (TMQ_4QTMES)	Informar uma quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados, correspondente ao quarto intervalo de idades. Exemplo: 12
Pos Admissão (TMQ_POSADM)	Informar uma quantidade de meses que definirá a data para realização do primeiro exame periódico. Só será considerado este campo se o exame anterior foi o exame admissional. Exemplo: 12
Indica Sexo (TMQ_SEXO)	Selecionar para qual sexo deverá ser gerado os exames. Desta forma, é possível fazer a geração de exames somente para funcionários homens, outros somente para mulheres, assim como, geração de exames para ambos os sexos. As opções disponíveis são: 1 - Masculino 2 - Feminino 3 - Ambos Exemplo: 3 - Ambos
Pos. Admis. 2 (TMQ_POSAD1)	Informar a segunda quantidade de meses após a admissão que será considerada na programação dos exames periódicos após a realização do primeiro exame. Exemplo: 12

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Palavras-chave

PCMSO
Faixa etária
Idade
Funcionário
Exames

Referências

Como Incluir Faixas Periódicas - Protheus

Exames Médicos Periódicos - GOV

Decreto 6856