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Essa documentação visa orientar na montagem dos perfis e regras no configurador de tributos para atender o cenário de BP-e substitutos com emissão dentro ou fora do período de emissão do BP-e original, onde a alíquota dos mesmos pode variar.

Guia passo a passo

Verificar se o seu ambiente está atualizado de acordo com a seguinte documentação: DSERGTP-12059 DT Ajuste na geração das notas dos bilhetes.
Defina qual tipo de operação irá representar o BP-e original e o BP-e substituto, e preencher os parâmetros MV_GTPOP1 e MV_GTPOP2.
Crie os perfis e regras de base, alíquota e cálculo conforme a documento CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado, onde a primeira regra de cálculo seria para o BP-e original, e a segunda para o BP-e Substituto.
Crie/Copie um regra alíquota igual a regra do BP-e substituto mudando apenas na formula qual será o percentual para bilhete fora do mês, segue exemplo com 80%:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_15-54-48.png

5. No perfil de operação do BP-e Substituto, coloque qual será a operação quando a operação for dentro do mês do bilhete original (igual MV_GTPOP1), nesse exemplo, foi utilizado a operação "01 - Venda de Mercadoria".

6. Crie/Copie o perfil de operação do passo anterior, vamos usar esse novo perfil de operação para a substituição fora do mês do bilhete original, então mude o tipo da operação do mesmo (igual MV_GTPOP2), nesse exemplo foi utilizado a operação "F - Transferência de produtos".

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-0-43.png

7. A regra de cálculo do BP-e Substituto ficará destinada para o cálculo "Dentro do Período", visto que sua regra de alíquota é a mesma(100%) do bilhete original.

8. Crie/Copie a regra de cálculo do BP-e Substituto, essa será a regra de cálculo do BP-e Substituo para "Fora do Período", as únicas diferenças entre a regra de cálculo original vai ser a regra de alíquota que criamos no passo 4, e o perfil de operação que criamos no passo 6:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-9-17.png

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Nesse ponto você deve ter três regras de cálculos, BP-e Original, BP-e Subst. dentro do período e BP-e Subst. fora do período.

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-13-12.png

9. Com as regras de cálculo prontas, podemos fazer as três regras de lançamentos/ajustes, para efeito de SPED/Apuração, você deve preencher com os dados conforme sua necessidade/cenário (Códigos, mensagens, etc), abaixo estão exemplos:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-15-54.png

Regra de Ajuste para o Bilhete Original:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-18-3.png

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-19-5.png

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-19-22.png

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Dentro do Período:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-20-57.png

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-21-34.png

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Fora do Período:

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-22-34.png

10. Com todos os cadastros feitos no configurador de tributos, o sistema está apto a determinar, com base no tipo da operação, qual alíquota será utilizada para determinados códigos de ajustes.

Exemplo via MATA410:

Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "1", que foi escolhida para substituição "Dentro" do mês do bilhete original.

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-44-14.png

Exemplo via MATA410:

Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "F", que foi escolhida para substituição "Fora" do mês do bilhete original.

Linha Microsiga Protheus > CFGTRIB - Perfis/Regras no Configurador de Tributos para Substituição de BP-e Dentro e Fora do período de emissão do BP-e original. > image-2024-10-10_16-41-57.png

Guia passo a passo

Regra de Ajuste para o Bilhete Original:

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Dentro do Período:

Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Fora do Período:

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