CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Menu
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Dicionário de Dados
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Devem ser cadastradas as Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM) ou Tarifa Externa Comum (TEC) e pode-se atualizá-las através da integração com outros sistemas. No momento, o Sistema aceita informações das seguintes origens:

Esta tabela deve ser preenchida com dados precisos, caso contrário, afeta a apuração do custo realizado e da NF-e já que as alíquotas da NCM são a fonte para o cálculo dos impostos e conferência dos pagamentos, influenciando também o controle financeiro no momento das previsões de impostos.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O cadastro de NCM disponibiliza todas as rotinas necessárias para a correta manutenção dos registros dentro do sistema. Abaixo iremos abordar cara opção de menu disponível para o cadastro.

Para cadastrar uma NCM:

  1. Em Manutenção de NCM, clique em Incluir.
  2. Preencha os dados conforme a orientação do help de campo.
  3. Em Alíquotas e informe as alíquotas.
  4. Clique em Confirmar para finalizar o cadastro. O Sistema exibirá no browse a nova N.C.M cadastrada.


O campo %Icms PIS/COF refere-se a alíquota de ICMS utilizada para cálculo da base do PIS e do COFINS.

O preenchimento dos campo % M. COFINS e % M. PIS terá influência no processo caso os campos Al. M. COFINS? e Al. M. PIS? no Cadastro de Importadores, estiver configurado como Sim e o campo Tipo de Cálculo, no Cadastro do C.F.O estiver configurado com a opção Padrão. Deste modo o sistema considerará os valores preenchidos no campo % M. COFINS e % M. PIS para apuração do COFINS e PIS majorados.

O campo Unidade refere-se à unidade de medida estatística da NCM no SISCOMEX e os campos EX-NCM e EX-NBM referem-se ao número de exceções da NCM e NBM.

Para as NCMs que forem vinculados no cadastro de Fundamento Legal da DUIMP (EICFL100), será apresentado no grid abaixo os fundamentos legais e tributos associados. Esse grid somente é apresentado no módulo Easy Import Control.

Para Alterar uma NCM:

  1. Em Manutenção de NCM, clique em Alterar.
  2. Altere as informações necessárias. A alteração não permite que sejam alterados alguns campos como TEC, Ex-NCM e Ex-NBM.
  3. Em Alíquotas e informe as alíquotas.
  4. Clique em Confirmar para finalizar a alteração do cadastro.


O campo %Icms PIS/COF refere-se a alíquota de ICMS utilizada para cálculo da base do PIS e do COFINS.

O preenchimento dos campo % M. COFINS e % M. PIS terá influência no processo caso os campos Al. M. COFINS? e Al. M. PIS? no Cadastro de Importadores, estiver configurado como Sim e o campo Tipo de Cálculo, no Cadastro do C.F.O estiver configurado com a opção Padrão. Deste modo o sistema considerará os valores preenchidos no campo % M. COFINS e % M. PIS para apuração do COFINS e PIS majorados.

O campo Unidade refere-se à unidade de medida estatística da NCM no SISCOMEX e os campos EX-NCM e EX-NBM referem-se ao número de exceções da NCM e NBM.

Para as NCMs que forem vinculados no cadastro de Fundamento Legal da DUIMP (EICFL100), será apresentado no grid abaixo os fundamentos legais e tributos associados. Esse grid somente é apresentado no módulo Easy Import Control.

Para visualizar os dados de um registro para uma NCM já cadastrada.

  1. Selecione a NCM que deseja visualizar os dados cadastrados.
  2. Clique no botão "Visualizar".
  3. O sistema exibirá as informações sem que seja possível a alteração de nenhuma das informações.

Para Excluir uma NCM, selecione um registro para uma NCM já cadastrada.

  1. Em "Outras Ações" clique em "Excluir".
  2. Clique em "Confirmar" e em "Fechar" na mensagem de exclusão do registro.
  3. Caso a NCM já esteja em uso em algum cadastro do sistema, não será permitida a exclusão do registro.

Permite a integração dos Regimes Tributários do Portal Único para utilização da DUIMP.

  1. Em "Outras Ações" clique em "Integrar Regime Tributário".
  2. Será aberto um Wizard para facilitar o processo de integração.
  3. Na primeira etapa, será exibido o funcionamento da rotina.
  4. Ao avançar para a segunda etapa, o sistema irá efetuar uma busca das NCMs em uso dentro do sistema. As NCMs contidas no cadastro de produtos importados (B1_IMPORT) e as NCMs utilizadas nos Catálogos de Produtos serão listadas para que possam ser marcadas para integração. A NCM posicionada no momento da execução também estará na lista prévia para integração. Nesta etapa, também será possível adicionar qualquer outra NCM não listada na lista prévia disponibilizada pelo sistema. Todas as NCMs marcadas nesta etapa serão integradas ao final do processo.
  5. Na próxima etapa, após avançar a etapa das NCMs, serão listados os Países para serem integrados, uma vez que a integração do Regime Tributário é realizado em par NCM x País. O sistema irá listar os Países contidos nos Catálogos de Produtos e nos Fornecedores listados nas amarrações de Produto x Fornecedor. Também será possível adicionar novos países nesta etapa. Após selecionar os Países para integração, poderá avançar para a próxima e última etapa.
  6. Neste última etapa, o sistema irá efetuar a integração com o Portal Único. Neste momento, cada NCM e País selecionado, será efetuada duas chamadas de API. Na primeira, o sistema irá trazer os dados dos 

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

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04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

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05. TABELAS UTILIZADAS

Coloque o link das tabelas relacionadas