01. Visão Geral

Esta documentação tem o objetivo de mapear e exemplificar operações de saída de serviço de transporte, onde o ISS é adicionado nas bases de cálculos de PIS e COFINS.


De acordo com Instrução Normativa N° 1911/2019:

Artigo 253:  A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, na hipótese do art. 234, será o valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido para o exterior, antes da retenção do IRPJ, acrescido do ISS e do valor das próprias contribuições incidentes na importação (Lei nº 10.865, de 2004, art. 7º, caput, inciso II).
§ 1º Na hipótese de que trata o caput deste artigo, os valores a serem pagos relativamente à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação serão obtidos pela aplicação da seguinte fórmula:
onde,
V = o valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido para o exterior, antes da retenção do imposto de renda
c = alíquota da Contribuição para o Pis/Pasep-Importação
d = alíquota da Cofins-Importação
f = alíquota do ISS



02. Exemplo de Configuração 

2.1) Cadastros:

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:


2.1.1) Tributos

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo


ISS:

PIS:


COFINS:


2.2) Perfis:

Cadastrar os tipos de perfis:


2.2.1) Perfil de Produto:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto


2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação


2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante


2.2.4) Perfil de Origem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino


2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:


Para cadastrar a regra de base de cálculo de PIS e COFINS, é necessário criar primeiro a regra de base, alíquota e regra de cálculo do ISS!

Para o sistema entender que a base do PIS e COFINS deve conter o valor do serviço prestado + o valor de ISS calculado.


2.3.1) Regras de Base de Cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo


ISS:


PIS e COFINS:


Para adicionar o ISS na base de PIS/COFINS, será preciso incluir a base de forma manual, conforme abaixo:

Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar o código O:VAL_MERCADORIA

Adicionar

Adicionar o símbolo de +


Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Tributo para filtrar a consulta: Buscar a regra de cálculo criada para o ISS

Consulta de Regras: Inserir o código do valor do ISS (nesse caso, é o VAL:400001)

Adicionar 


Validar e Fechar.


2.3.2) Cadastrar as regras de alíquotas:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota


ISS:


Além de ter a possibilidade de criar uma regra de aliquota por percentual, diretamente na opção acima, o configurador de tributos possui a possibilidade de cadastrar a alíquota de ISS por município da prestação do serviço.

A configuração se encontra disponível na documentação a seguir, no item 2.1.2 (Regras de Código de Serviço) e 2.3.2 (Regra de Alíquota): CFGTRIB - Cálculo de Impostos Retidos na Fonte em Prestações de Serviços



PIS:


COFINS:


2.3.3) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais


ISS: 


PIS:


COFINS:


03. Exemplo de Utilização 

Emitir pedido de venda:



NF de saída emitida:


Memória de cálculo:

Valor do serviço: 800,00

x 2% de ISS = 16,00


Base de cálculo de PIS e COFINS:

800,00 + 16,00

= 816,00


x 0,65% de PIS = 5,30

x 3% de COFINS = 24,48

04. Informações Adicionais

Observação: Para utilizar o modelo acima no caso de entrada, é necessário apenas realizar as seguintes alterações:


Documentação principal sobre a utilização do Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10