CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Rotinas envolvidas
  4. Tabelas/Campos/Parâmetros utilizadas


01. VISÃO GERAL

Para atender o ajuste SINIEF Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 foi implementado no Documento de Entrada a funcionalidade de inserir um CT-e Substituto sem a necessidade de haver um CT-e de anulação.


A funcionalidade para inserir um CT-e Substituto ficara disponível apenas quando o usuário/cliente enviar o evento de "Desacordo"

Evento Desacordo:

Suprimentos - Evento Desacordo

CT-e - Evento de Desacordo - Principais Características

Legislação:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2022/AJ031_22


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO




Rotina Documento de Entrada - MATA103:

Para inserir um CT-e Substituto, o CT-e Original que será substituído devera estar com o status "Evento desacordo vinculado".

Tendo o status previsto, em outra ações, no menu do "Ev. desacordo", terá a opção "CT-e Substituto", devera informar a nova numeração do CT-e e ao confirmar será apresentado a tela do documento com as informações pertencentes ao CT-e Original. Nesse momento devera ajustar no documento conforme necessidade e confirmar a inserção do CT-e Substituto.

*Clique na imagem para ampliar.


https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=880444235

No Financeiro, o CTe irá gerar um título na carteira a pagar a ser liquidado assim que o transporte for efetuado.

Caso o CTe venha a ser substituido, o CTe original necessitará passar pelo processo de cancelamento, podendo acontecer de duas maneiras:

  1. Cancelamento do título do CTe original em aberto (não liquidado): título CTe original baixado por Dação (DAC) e um título com o valor do CTe substituto gerado.
  2. Cancelamento de título CTe original já liquidado (total ou parcialmente): o valor já pago no CTe original será convertido em nota de débito (NDF) e o restante será baixado por Dação (DAC).


O operador também pode definir a baixa do CTe original por um motivo específico de sua preferência, através do parâmetro MV_MTBXCTE. Assim:


Apuração de ICMS - MATA953:


Após a inclusão dos documentos de entrada: CTE Original e CTE Substituto, gerar a Apuração de ICMS para verificação do valor do ICMS de estorno, com o código de ajuste de lançamento, que refletirá no Sped Fiscal.



Verificando gravação do arquivo .txt que irá para a visualização do Sped Fiscal:

Livros Fiscais > Miscelânea > Arq. Magnéticos > Sped Fiscal:

Nesse arquivo, irá conter os documento lançados (entrada, cte original e substituto), com o devido valor de ICMS que foi estornado e o que ficou a pagar, juntamente com o código de ajuste de lançamento.




03. ROTINA ENVOLVIDAS


RotinaOwner
ATFXINTAtivo Fixo
FINXAPIFinanceiro
FINXBXFinanceiro
MATA103Suprimentos
MATA103XSuprimentos
MATA330Entradas
M330JCTBEntradas
SIGACUSAEntradas

04. TABELAS/CAMPOS/PARÂMETROS UTILIZADOS

Principais Campos e Parâmetros

TabelaDescriçãoOwner
SF1Cabeçalho Documento EntradaSuprimentos
SD1Itens Documento EntradaSuprimentos
SF8Amarração NF Orig x NF Imp/FreSuprimentos
SE2Contas a Pagar                Financeiro
SD3Movimentações Internas        Entradas
SN1Ativo Imobilizado             Ativo Fixo
SN3Saldos e Valores              Ativo Fixo
SFTLivro Fiscal por Item de NF   Fiscal
SF3Livros Fiscais                Fiscal
CDALançamentos documento fiscal  Fiscal