CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Rotinas envolvidas
  4. Tabelas/Campos/Parâmetros utilizadas


01. VISÃO GERAL

Para atender o ajuste SINIEF Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 foi implementado no Documento de Entrada a funcionalidade de inserir um CT-e Substituto sem a necessidade de haver um CT-e de anulação.


A funcionalidade para inserir um CT-e Substituto ficara disponível apenas quando o usuário/cliente enviar o evento de "Desacordo"

Evento Desacordo:

Suprimentos - Evento Desacordo

CT-e - Evento de Desacordo - Principais Características

Legislação:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2022/AJ031_22


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO




Rotina Documento de Entrada - MATA103:

Para inserir um CT-e Substituto, o CT-e Original que será substituído devera estar com o status "Evento desacordo vinculado".

Tendo o status previsto, em outra ações, no menu do "Ev. desacordo", terá a opção "CT-e Substituto", devera informar a nova numeração do CT-e e ao confirmar será apresentado a tela do documento com as informações pertencentes ao CT-e Original. Nesse momento devera ajustar no documento conforme necessidade e confirmar a inserção do CT-e Substituto.

*Clique na imagem para ampliar.


https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=880444235

Quando um CT-e original é substituído por outro, o título a pagar do CT-e original terá o seu saldo em aberto "cancelado", já que será gerado um novo título a pagar referente ao novo CT-e (substituto) com o valor a ser pago.


  • Ao fazer a substituição de um CT-e que seu respectivo título a pagar está com saldo em aberto (não liquidado), o sistema efetuará os passos a seguir:
    • O título do CT-e original será totalmente baixado;
      • O motivo de baixa utilizado para "cancelar" o saldo pode ser definido através do parâmetro MV_MTBXCTE, mas por padrão será considerado o motivo DAÇÃO.
    • Um título a pagar com o valor do novo CT-e (substituto) será gerado;


  • Ao fazer a substituição de um CT-e que seu respectivo título a pagar já foi liquidado (total ou parcialmente), o sistema efetuará os passos a seguir:
    • Um novo título com o valor do CT-e substituto será gerado;
    • Caso o título do CT-e original possua saldo em aberto: Esse saldo será totalmente baixado;
      • O motivo de baixa utilizado para "cancelar" o saldo pode ser definido através do parâmetro MV_MTBXCTE, mas por padrão será considerado o motivo DAÇÃO.
    • Caso o título do CT-e original possua valores baixados: O valor já pago no CTe original será convertido em um novo título do tipo "nota de débito" (NDF), ou seja, ficará como crédito para ser compensado futuramente com outro título a pagar;


Quando for realizada a baixa a pagar do título referente ao CT-e original, o motivo de baixa utilizado pode ser personalizado através do parâmetro MV_MTBXCTE.

Segue passo-a-passo:

  • Caso o título do CT-e original possua impostos, após a substituição ser realizada, os títulos dos impostos (TX's) terão seus saldos cancelados/baixados;
    • O motivo de baixa utilizado para "cancelar" o saldo pode ser definido através do parâmetro MV_MTBXCTE, mas por padrão será considerado o motivo DAÇÃO;
  • Veja mais em: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=874592324
  • Ao realizar a substituição de um CT-e, as contabilizações do módulo Financeiro (exemplo: LP's 510 e 530) poderão ser realizadas de forma online ou offline;
  • A regra para a contabilização ser online pode ser definida na rotina Documento de Entrada (MATA103), através da tecla F12 e personalizando as perguntas "Contabiliza Online?" e "Exibe Lançamentos?" antes de realizar a substituição de um CT-e;
  • Ao excluir um CT-e substituto, o sistema irá desfazer as operações realizadas durante a inclusão:
    • Os títulos do tipo NF (valor a pagar ref. o CT-e substituto) serão excluídos. Se houver baixas, o sistema não irá permitir seguir com a exclusão;
    • Caso tenham sido gerados títulos do tipo "nota de débito" (NDF) e não tenham sido utilizados (saldo em aberto), os mesmos serão excluídos. Caso já tenham sido utilizados (baixados ou compensados), o sistema irá exibir um aviso da situação e seguirá com a exclusão do CT-e substituto;
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=886026169

Apuração de ICMS - MATA953:


Após a inclusão dos documentos de entrada: CTE Original e CTE Substituto, gerar a Apuração de ICMS para verificação do valor do ICMS de estorno, com o código de ajuste de lançamento, que refletirá no Sped Fiscal.



Verificando gravação do arquivo .txt que irá para a visualização do Sped Fiscal:

Livros Fiscais > Miscelânea > Arq. Magnéticos > Sped Fiscal:


Nesse arquivo, irá conter os documento lançados (entrada, cte original e substituto), com o devido valor de ICMS que foi estornado e o que ficou a pagar, juntamente com o código de ajuste de lançamento.





03. ROTINA ENVOLVIDAS


RotinaOwner
ATFXINTAtivo Fixo
FINXAPIFinanceiro
FINXBXFinanceiro
MATA103Suprimentos
MATA103XSuprimentos
MATA330Entradas
M330JCTBEntradas
SIGACUSAEntradas

04. TABELAS/CAMPOS/PARÂMETROS UTILIZADOS

Principais Campos e Parâmetros

TabelaDescriçãoOwner
SF1Cabeçalho Documento EntradaSuprimentos
SD1Itens Documento EntradaSuprimentos
SF8Amarração NF Orig x NF Imp/FreSuprimentos
SE2Contas a Pagar                Financeiro
SD3Movimentações Internas        Entradas
SN1Ativo Imobilizado             Ativo Fixo
SN3Saldos e Valores              Ativo Fixo
SFTLivro Fiscal por Item de NF   Fiscal
SF3Livros Fiscais                Fiscal
CDALançamentos documento fiscal  Fiscal