01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar devolução fora do período de uma venda de motocicleta com cálculo de Pis/Cofins via apuração , Pis/Cofins ST, o sistema está fazendo o ajuste na apuração da EFD contribuições apenas o valor de Pis/Cofins ST, como se estivesse deduzindo duas vezes no ST e não deduz nada na alíquota básica, conforme abaixo:

Valores sem a inclusão da nota de devolução:

Valores com a nota de devolução fora do periódo:

Note que nas informações acima o imposto da nota de devolução não foi deduzido os valores de forma rateada entre todos os impostos.

03. SOLUÇÃO

Foi necessário fazer duas alterações

• • Alterada chave de pesquisa na tabela SE2, incluindo na busca o cliente, loja e o número do documento.
  • Alterado a codificação da rotina, para se caso o sistema esteja utilizando o parâmetro MV_RECSTXX seja realizada a busca pelo fornecedor e loja informados no parâmetro. Em caso negativo, o sistema fará a busca pelo cliente e loja da nota fiscal. Em ambas as buscas foi acrescentado também do número da guia na chave de busca.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• GNRE WS
• Portal GNRE Nacional
• Cálculos Difal