Displaying DMS_PG.png

Conteúdo

1. Visão Geral

A Declaração de Serviços Tomados é uma rotina municipal cujo objetivo é informar à prefeitura o registro dos serviços prestado e contratados pelas pessoas jurídicas para que possam gerenciar, de forma eficaz, o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Neste documento iremos demonstrar o processo para a extração das informações no Gestão Fiscal para a geração do arquivo

2. Geração do Arquivo XML

A geração da rotina municipal de Ponta Grossa é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

  • Código da Filial
  • Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
  • Classificação de País

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.

Campo XML

Descrição

Tamanho

Tabela Campo

Observações

LoteNotasFiscais

Identificador único do lote



Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado.

Campo XML

Descrição

Tamanho

Observações

NumeroLote

Identificador único do lote


Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado.

CpfCnpj

Razão Social da Filial

14

CPF ou CNPJ da Filial.

InscricaoMunicipal

Inscrição Municipal preenchida na Filial


Inscrição Municipal da Filial.

QuantidadeNotas

Quantidade de Notas que estão retornando


Quantidade de notas as serem importadas neste lote.

OptanteSimplesNacional

Verficar se a Filial é Optante Simples ou não


1 para sim 2 para Não

RegimeEspecialTributacao




ListaNotas

A tag  pai referente ao dados das notas fiscais 



Campo XMLDescriçãoTamanhoObseração
<InfNotaFiscal>

Tag pai que tem a função de agrupar as informações da nota fiscal
<NotaFiscal id=*>

Indíce referente ao lançamento da Nota fiscal
<IdentificacaoNotaFiscal>

Tag pai que tem a função de identificar a nota fiscal
<Numero>Numero da Nota Fiscal11Numero da nota fiscal do lançamento
<Serie>Serie 3Serie do lançamento fiscal 
<TipoDocumento>Modelo do documento
Modelo ISS" associado ao Tipo de Documento (Espécie) nos parâmetros do TOTVS Gestão Fiscal (Processo 03.02.03 – Apur. ISS por Filial, Etapa 1 – Modelo ISS). Tabela/Campo (DMODELOISS.MODELOISS) Não existindo a relação, preencher com o valor do campo "Código Modelo Documento" do Tipo de Documento associado ao Lançamento Fiscal. Tabela/Campo(FTDO.CODMODOC)
<DataEmissao>

Data de emissão do lançamento fiscal
<Status>

Status do lançamento fiscal 1- Normal 2- Cancelado
<TipoDeclaracao>

Fixar 2 - serviço Tomado
<ValorTotal>

Valor  contábil do lançamento fiscal 
<ListaServicos>DescriçãoTag Pai agrupadora dos dados do serviços
<Servico>
Tag referente ao serviço
<Valores>

<ValorBaseCalculo>Base de calculo do tributoBuscar base de calculo do tributo  referente ao serviço no lançamento fiscal 
<ValorServicos>Valor do ServiçoBuscar valor do item do lançamento fiscal
<Valordeducoes>Valor dedução do serviçoEste campo será gerado sobe Demanda 
<ValorIss>Valor do Tributo ISS referente ao serviçoValor referente ao tributo iss no item do  lançamento Fiscal 
<Alíquota>Valor percentual da alíquota do tributoPercentual de alíquota referente ao tributo do item do lançamento.
<IssRetido>
Se DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO ou DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO=2 OU  DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO ou DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO=4 ENTAO 1 SENAO 2.
<ItemListaServico>*</ItemListaServico>
Se filial estiver parametrizada para usar municipio por item então DITEM.CODIGOSERVICO senao DLAF.CODIGOSERVICO
<Dicriminacao>*</Dicriminacao>
Buscar no lançamento fiscal DHISTLAF.OBSERVACAO ou no Item DHISTITEM.OBSERVACAO
<CodigoMunicipio>*</CodigoMunicipio>
Buscar no lançamento fiscal DLAF.CODMUNICIPIOSERV ou no Item DITEM.CODMUNICIPIOSERV
<CodigoPais>*<\CodigoPais>
O campo País deve ser preenchido com o código do país associado ao Estado do Município da Prestação doServiço de acordo com a tabela informada pelo usuáriona tela de geração da rotina (BACEN).
<ExigibilidadeISS>*</ExigibilidadeISS>
A regra sera a seguinte SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR 5 ENTÃO 3  SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  6 ENTAO 5 SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  3  E DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO  FOR 4 ENTAO 6 SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  3  E DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO  FOR 1 ENTAO 7 SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  0 ENTAO 2 SENAO SE SENAO SE DTRBITEM.TIPOTRIBUTACAO OU DTRBLAF.TIPORECOLHIMENTO FOR  1,2,OU 4  ENTAO 1
<MunicipioIncidencia>*</MunicipioIncidencia>
Buscar no lançamento fiscal DLAF.CODMUNICIPIOSERV ou no Item DITEM.CODMUNICIPIOSERV
</Servico>

</ListaServicos>

<ImportacaoNotasFiscais xmlns="http://iss.pontagrossa.pr.gov.br/Arquivos/dms.xsd">  
  <LoteNotasFiscais Id="Lote0001">
    <NumeroLote>0001</NumeroLote>
    <CpfCnpj>
      <Cnpj>XXXXXXXXX
    </CpfCnpj>
    <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
    <QuantidadeNotas>1</QuantidadeNotas>
    <OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>
    <RegimeEspecialTributacao>1</RegimeEspecialTributacao>
    <ListaNotas>
      <InfNotaFiscal>
        <NotaFiscal Id="1">
          <IdentificacaoNotaFiscal>
            <Numero>000001<Numero>
            <Serie>001</Serie>
            <TipoDocumento>1</TipoDocumento>
          </IdentificacaoNotaFiscal>
          <DataEmissao>2024-12-31T00:00:00</DataEmissao>
          <Status>1</Status>
          <TipoDeclaracao>1</TipoDeclaracao>
          <ValorTotal>1000.00</ValorTotal>
        </NotaFiscal>
        <ListaServicos>
          <Servico>
            <Valores>
              <ValorBaseCalculo>0</ValorBaseCalculo>
              <ValorServicos>1000</ValorServicos>
              <ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>
              <ValorIss>50.00</ValorIss>
              <Aliquota>1</Aliquota>
            </Valores>
            <IssRetido>1</IssRetido>
            <ItemListaServico>14.01</ItemListaServico>
            <Discriminacao>Serviços Prestados</Discriminacao>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <CodigoPais>1058</CodigoPais>
            <ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
            <MunicipioIncidencia>4119905</MunicipioIncidencia>
          </Servico>
        </ListaServicos>
        <Tomador>
          <IdentificacaoTomador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
          </IdentificacaoTomador>
          <RazaoSocial>XXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>RUA TESTE</Endereco>
            <Numero>10</Numero>
            <Bairro>RONDA</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84000000</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Tomador>
        <Prestador>
          <IdentificacaoPrestador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
            <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
          </IdentificacaoPrestador>
          <RazaoSocial>XXXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>SILVA JARDIM</Endereco>
            <Numero>2</Numero>
            <Complemento>ESQ 14 DE JULHO</Complemento>
            <Bairro>CENTRO</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84040020</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Prestador>
        <ConstrucaoCivil>
          <CodigoObra>_</CodigoObra>
          <Art>_</Art>
        </ConstrucaoCivil>
      </InfNotaFiscal>
  </LoteNotasFiscais>
</ImportacaoNotasFiscais>

3. Validação de Schema

Em implementação.