Displaying DMS_PG.png

Conteúdo

1. Visão Geral

A Declaração de Serviços Tomados é uma rotina municipal cujo objetivo é informar à prefeitura o registro dos serviços prestado e contratados pelas pessoas jurídicas para que possam gerenciar, de forma eficaz, o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Neste documento iremos demonstrar o processo para a extração das informações no Gestão Fiscal para a geração do arquivo

2. Geração do Arquivo XML

A geração da rotina municipal de Ponta Grossa é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

  • Código da Filial
  • Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
  • Classificação de País

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.

Campo XML

Descrição

Tamanho

Observações

LoteNotasFiscais

Identificador único do lote


Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado.

Campo XML

Descrição

Tamanho

Observações

NumeroLote

Identificador único do lote


Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado.

CpfCnpj

Razão Social da Filial

14

CPF ou CNPJ da Filial.

InscricaoMunicipal

Inscrição Municipal preenchida na Filial


Inscrição Municipal da Filial.

QuantidadeNotas

Quantidade de Notas que estão retornando


Quantidade de notas as serem importadas neste lote.

OptanteSimplesNacional

Verficar se a Filial é Optante Simples ou não


1 para sim 2 para Não

RegimeEspecialTributacao




ListaNotas

A tag  pai referente ao dados das notas fiscais 



Campo XMLDescriçãoTamanhoObseração
<InfNotaFiscal>

Tag pai que tem a função de agrupar as informações da nota fiscal
<NotaFiscal id=*>

Indíce referente ao lançamento da Nota fiscal
<IdentificacaoNotaFiscal>

Tag pai que tem a função de identificar a nota fiscal
<Numero>Numero da Nota Fiscal11Numero da nota fiscal do lançamento
<Serie>Serie 3Serie do lançamento fiscal 
<TipoDocumento>Modelo do documento
Modelo ISS" associado ao Tipo de Documento (Espécie) nos parâmetros do TOTVS Gestão Fiscal (Processo 03.02.03 – Apur. ISS por Filial, Etapa 1 – Modelo ISS). Tabela/Campo (DMODELOISS.MODELOISS) Não existindo a relação, preencher com o valor do campo "Código Modelo Documento" do Tipo de Documento associado ao Lançamento Fiscal. Tabela/Campo(FTDO.CODMODOC)
<DataEmissao>Data de Emissão do documento Fiscal.
Data de emissão do lançamento fiscal
<Status>Status do lançamento Fiscal.1Status do lançamento fiscal 1- Normal 2- Cancelado
<TipoDeclaracao>
1Fixar 2 - serviço Tomado
<ValorTotal>Valor do documento fiscal.15,2Valor  contábil do lançamento fiscal 
<ListaServicos>DescriçãoTamanhoTag Pai agrupadora dos dados do serviços
<Servico>

Tag referente ao serviço
<Valores>

Tag referente aos valores do Serviço
<ValorBaseCalculo>Base de calculo do tributo15,2Buscar base de cálculo do tributo  referente ao serviço no lançamento fiscal 
<ValorServicos>Valor do Serviço15,2Buscar valor do item do lançamento fiscal
<Valordeducoes>Valor dedução do serviço15,2Este campo será gerado sobe Demanda 
<ValorIss>Valor do Tributo ISS referente ao serviço
Valor referente ao tributo iss no item do  lançamento Fiscal 
<Alíquota>Valor percentual da alíquota do tributo4,2Percentual de alíquota referente ao tributo do item do lançamento.
<IssRetido>Valor referente ao ISS Retido1Tipo de tributação do item 1=Sim 2=Não.
<ItemListaServico>Código do Serviço 5Código do serviço no item do lançamento fiscal ou na situação tributária
<Dicriminacao>Descrição do Serviço Ou Informações Adicionai do Serviço.2000Esta informação será buscada no histórico do item  do lançamento 
<CodigoMunicipio>Código Município7Código do município de acordo com a tabela selecionada da prestação do serviço do lançamento fiscal.
<CodigoPais>Código País4O campo País deve ser preenchido com o código do país associado ao Estado do Município da Prestação do Serviço de acordo com a tabela informada pelo usuário na tela de geração da rotina (BACEN).
<ExigibilidadeISS>Código de Natureza de operação2Verifica o tipo de recolhimento do lançamento e o tipo de tributação do item.
<MunicipioIncidencia>Município de Incidência do tributo7Código do município de acordo com a tabela selecionada da prestação do serviço do lançamento fiscal.
<Tomador>DescriçãoTamanho
<IdentificacaoTomador>

Tag Pai referente a informações do Tomador
<Cnpj>*</Cnpj>CPF ou CNPJ do Tomador14Buscar na  Filial selecionada no contexto  CGC
<InscricaoMunicipal>Inscr. Municipal do Tomador15Buscar na  Filial selecionada no contexto a Inscrição Estadual
<RazaoSocial>Razão Social do Tomador150Buscar na  Filial selecionada no contexto a Razão Social do Tomador
<NomeFantasia>Nome Fantasia do Tomador60Buscar na  Filial selecionada no contexto o Nome Fantasia do Tomador
<Endereco>Endereço do Tomador125Buscar na  Filial selecionada no contexto o endereço do Tomador
<Numero>Numero do endereço do tomador10Buscar na  Filial selecionada no contexto o numero do endereço do tomador
<Bairro>Bairro do Tomador60Buscar na  Filial selecionada no contexto o Bairro do Tomador
<CodigoMunicipio>Código do Município do Tomador7Buscar na  Filial selecionada no contexto o código do Município do Tomador
<Uf>Unidade Federativa do tomador2Buscar na  Filial selecionada no contexto a UF do Tomador
<CodigoPais>Código do Pais do Tomador4Buscar na  Filial selecionada no contexto o código do Pais do Tomador
<Cep>Cep do Tomador8Buscar na  Filial selecionada no contexto o cep do Tomador
<Contato>Contato no Tomador80Buscar na  Filial selecionada no contexto o contato do Tomador
<Telefone>Telefone do contato do tomador20BBuscar na  Filial selecionada no contexto o telefone de contato do Tomador.
<ImportacaoNotasFiscais xmlns="http://iss.pontagrossa.pr.gov.br/Arquivos/dms.xsd">  
  <LoteNotasFiscais Id="Lote0001">
    <NumeroLote>0001</NumeroLote>
    <CpfCnpj>
      <Cnpj>XXXXXXXXX
    </CpfCnpj>
    <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
    <QuantidadeNotas>1</QuantidadeNotas>
    <OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>
    <RegimeEspecialTributacao>1</RegimeEspecialTributacao>
    <ListaNotas>
      <InfNotaFiscal>
        <NotaFiscal Id="1">
          <IdentificacaoNotaFiscal>
            <Numero>000001<Numero>
            <Serie>001</Serie>
            <TipoDocumento>1</TipoDocumento>
          </IdentificacaoNotaFiscal>
          <DataEmissao>2024-12-31T00:00:00</DataEmissao>
          <Status>1</Status>
          <TipoDeclaracao>1</TipoDeclaracao>
          <ValorTotal>1000.00</ValorTotal>
        </NotaFiscal>
        <ListaServicos>
          <Servico>
            <Valores>
              <ValorBaseCalculo>0</ValorBaseCalculo>
              <ValorServicos>1000</ValorServicos>
              <ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>
              <ValorIss>50.00</ValorIss>
              <Aliquota>1</Aliquota>
            </Valores>
            <IssRetido>1</IssRetido>
            <ItemListaServico>14.01</ItemListaServico>
            <Discriminacao>Serviços Prestados</Discriminacao>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <CodigoPais>1058</CodigoPais>
            <ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
            <MunicipioIncidencia>4119905</MunicipioIncidencia>
          </Servico>
        </ListaServicos>
        <Tomador>
          <IdentificacaoTomador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
          </IdentificacaoTomador>
          <RazaoSocial>XXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>RUA TESTE</Endereco>
            <Numero>10</Numero>
            <Bairro>RONDA</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84000000</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Tomador>
        <Prestador>
          <IdentificacaoPrestador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
            <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
          </IdentificacaoPrestador>
          <RazaoSocial>XXXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>SILVA JARDIM</Endereco>
            <Numero>2</Numero>
            <Complemento>ESQ 14 DE JULHO</Complemento>
            <Bairro>CENTRO</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84040020</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Prestador>
        <ConstrucaoCivil>
          <CodigoObra>_</CodigoObra>
          <Art>_</Art>
        </ConstrucaoCivil>
      </InfNotaFiscal>
  </LoteNotasFiscais>
</ImportacaoNotasFiscais>

3. Validação de Schema

Em implementação.