01. DADOS GERAIS


















03. SOLUÇÃO


Para atender a esses requisitos, as seguintes soluções foram implementadas:


Criação de Novo Parâmetro:

Foram adicionadas no programa OBF17016, as opções CPRB e ALIQ nos campos Legislação e Registro, junto com os parâmetros COD_ATIV_ECON, COD_CLASS_FISC e ALIQ.

Criar um parâmetro para o período de referência, Legislação: CPRB e Registro: ALIQ, informando apenas o campo ALIQUOTA. 

Este Parâmetro, caso cadastrado, irá substituir o parâmetro já existente no Log00087 - “Alíquota contribuição previdenciária EFD Contribuições” 


Criar parâmetros para o período de referência, Legislação: CPRB e Registro: ALIQ, informando o De/Para da Classificação Fiscal, Atividade Econômica e Alíquota.

Este Parâmetro, caso cadastrado, irá substituir o De/Para do VDP1075.


TAF:

Atualizado o processo OBF15000 - TAF, para buscar as alíquotas cadastradas no OBF17016. Caso não exista o cadastro, o programa ira executar o processamento original, buscando as alíquotas do VDP1075 e LOG00087.


Apuração e Relatório:

Atualizado o OBF17021 Relatório de Apuração CPRB, para buscar as alíquotas cadastradas no OBF17016. Caso não exista o cadastro, o programa ira executar o processamento original, buscando as alíquotas do VDP1075 e LOG00087.



Apuração das Contribuições Sociais:

Atualizado o programa OBF170001 para buscar as alíquotas cadastradas no OBF17016. Caso não exista o cadastro, o programa ira executar o processamento original, buscando as alíquotas do VDP1075 e LOG00087. .




04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/efd-reinf-retorno-da-aliquota-de-cprb/




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