| Produto: | |
|---|---|
| Segmento: | |
| Módulo: | Controle de Acesso |
| Função: | Cadastro / Empresa |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 22106903 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGPORTOS-20670 |
| Download: |
No cadastro de Empresa do módulo Controle de Acesso não há validação do CNPJ e não há validação se o cadastro já existe.
Na saída dos campos CNPJ e CPF foi ativada a validação dos dígitos verificadores e ao salvar é verificado se o CNPJ ou CPF já foi cadastrado.
Não se aplica.
Documento de Referência
Não se aplica.
| "A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)." |