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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:	Fiscal
Função:	Gerar no arquivo do EFD o registro C197 para ICMS ST
País:	Brasil
Ticket:	Ticket #21727073
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-23245

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O usuário no processo da Escrita Fiscal Digital executada pelo FISFP017, o sistema não esta gerando o registro C197 para o imposto de ICM-ST.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado no sistema no componente FISFM164 de Manutenção de Informações do C197 por CFOP EFD ICMS/IPI, no campo dropdown Valor ICMS C197 o item ICM ST.

Foi implementado no componente FISFP017 de Geração da Escrita Fiscal Digital/Livro Eletrônico para ao gerar o registro C197.

- Passou a buscar o novo valor de ICMS ST imposto "2 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA"
- Passou a verificar se existe ICMS ST e não possui o imposto 2 fará a busca do imposto "29 - ICMS ST ORIGINAL".

TOTVS Moda > DT Geração da Escrita Fiscal do registro C197 para o ICMS ST > image-2025-1-29_10-16-34.png

Imagem 01 - Demonstração no FISFM164 de Manutenções do C197 por CFOP EFD ICMS/IPI, da CFOP 6101 sendo selecionado o Dropdown "Valor ICMS C197" como "ICMS ST".

TOTVS Moda > DT Geração da Escrita Fiscal do registro C197 para o ICMS ST > image-2025-1-29_10-32-22.png

Imagem 02 - Demonstração no FISFM161 de Detalhe Item da Nota Fiscal com o valor do imposto 1 - ICMS.

TOTVS Moda > DT Geração da Escrita Fiscal do registro C197 para o ICMS ST > image-2025-1-29_10-27-19.png

Imagem 03 - Demonstração no FISFP017 de Geração da Escrita Fiscal Digital/Livro Eletrônico para a empresa 01, período de 28/01/2025 a 28/01/2025 selecionado para gerar o registro C197, mostrando o arquivo texto com o registro C100 e não gerando o C197.

Imagem 04 - Demonstração no FISFM161 de Detalhe Item da Nota Fiscal com o valor do imposto 2 de ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA.

TOTVS Moda > DT Geração da Escrita Fiscal do registro C197 para o ICMS ST > image-2025-1-29_10-37-32.png

Imagem 05 - Demonstração no FISFP017 de Geração da Escrita Fiscal Digital/Livro Eletrônico para a empresa 01, período de 28/01/2025 a 28/01/2025 selecionado para gerar o registro C197, mostrando o arquivo texto com o registro C195 e C197 para o imposto 2 - ICMS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA.

TOTVS Moda > DT Geração da Escrita Fiscal do registro C197 para o ICMS ST > image-2025-1-29_10-39-2.png

Imagem 06 - Demonstração no FISFM161 de Detalhe Item da Nota Fiscal com o valor do imposto 29 de ICMS ST ORIGINAL.

Imagem 07 - Demonstração no FISFP017 de Geração da Escrita Fiscal Digital/Livro Eletrônico para a empresa 01, período de 28/01/2025 a 28/01/2025 selecionado para gerar o registro C197, mostrando o arquivo texto com o registro C195 e C197 para o imposto 29- ICMS ST ORIGINAL.