01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF17000 - Apuração PIS/COFINS

OBF15000 - Extrator TAF

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-3014 - CPRB Adequação dos Programas Fiscais







Desoneração da Folha de Pagamento: Mudanças a partir de 2025


Contexto Normativo
A partir de janeiro de 2025, com a publicação da Lei nº 14.973/2024, inicia-se um novo modelo de cálculo para a desoneração da folha de pagamento. Entre 2025 e 2027, as empresas abrangidas pela desoneração terão sua contribuição previdenciária patronal calculada de forma híbrida: parte sobre a folha de pagamento e parte sobre a receita bruta.

03. SOLUÇÃO


Para atender a esses requisitos, as seguintes soluções foram implementadas:


Parâmetros antigo referente a Outras Receitas, informando o código atividade e Alíquota no LOG00087:


"Código de atividade referente a outras receitas sujeitas à CPRB"


“Alíquota contribuição previdenciária EFD Contribuições” 



Parâmetros antigo referente as Receitas desoneradas, relacionando a classificação fiscal a alíquota e ao código de atividade no VDP1075:


Cadastro da Alíquota relacionada a classificação fiscal referente as receitas desoneradas.


Cadastro do código de atividade relacionada a classificação fiscal referente as receitas desoneradas.

Parâmetros NOVO referente a Outras Receitas e Receitas Desoneradas, sendo possível informar os dados por período Mês/Ano:

A nova forma de apuração do CPRB passa a validar os novos parâmetros por período Mês/Ano, será validado se existe registro para Outras Receitas e Receitas desoneradas no cadastrado no OBF17016, sendo que para outras receitas deve ser informado a alíquota e o código de atividade apenas, conforme Mês e Ano que quero usar essas informações, será validado se existe dados no mês que está sendo realizado a apuração, caso encontre será usado essas informações, caso não encontre será usados os dados que já existem nos parâmetros antigos informados no LOG00087 e VDP1075.

Ao criar o novo parâmetro, é possível replicar para os próximos meses, sendo que quando for replicado não será possível alterar informações nesses meses, pois o tipo de registro ficara como Automático, permitindo apenas excluir o cadastro. Também é possível importar esses dados, deve está no layout correto em um arquivo TXT e selecionar a opções de importar arquivo.


Criação do Novo Parâmetro para atender Outras Receitas:

Para ser considerado como outras receitas a configuração do parâmetro abaixo, não deve existir informações na sequência do campo 2- COD_CLASS_FISC, deve existir informações apenas nos campos 1-COD_ATIV_ECON e 3-ALIQUOTA para o período que estou processando a apuração. Essas informações devem ser cadastradas conforme período que quero apurar, caso não encontre cadastro para a outras receitas no período em que está sendo realizado a apuração, será verificado os cadastros antigos do LO00087, e assim será usado os dados que encontrar nesse parâmetro.




Criação do Novo Parâmetro para atender Receitas Desoneradas:

Para ser considerado como receitas desoneradas a configuração do parâmetro abaixo, deve existir informações nos campos 1-COD_ATIV_ECON, 2- COD_CLASS_FISC e 3-ALIQUOTA para o período que estou processando a apuração. Essas informações devem ser cadastradas conforme a classificação fiscal que quero apurar, caso não encontre cadastro para a classificação fiscal no período em que está sendo realizado a apuração, será verificado os cadastros antigos do VDP1075, e assim será usado os dados que encontrar nesse parâmetro.




Apuração e Relatório:

Atualizado o OBF17021 Relatório de Apuração CPRB e OBF170001 Apuração das contribuições, para buscar as alíquotas cadastradas no OBF17016.

Caso não exista o cadastro, o programa ira executar o processamento original, buscando as alíquotas do VDP1075 e LOG00087.



TAF:

Atualizado o processo OBF15000 - TAF, para buscar as alíquotas cadastradas no OBF17016. Caso não exista o cadastro, o programa ira executar o processamento original, buscando as alíquotas do VDP1075 e LOG00087.






04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

EFD REINF – Retorno da alíquota de CPRB

OBF15000: Procedimento para enviar as informações ao TAF para gerar o evento R-2060 - CPRB - no EFD REINF

Tutorial do Reinf no Logix




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