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01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Distribuição e Varejo
Linha de Produto:	Linha Winthor
Segmento:	Distribuição TOTVS Goiânia
Módulo:	5 - Processamento
Função:	514 - Cadastrar Tipo de Tributação
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DDVENDAS-50576

O cliente necessita calcular o repasse sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC).
Existe a necessidade de definir a base de cálculo do repasse no nível da figura, pois itens da mesma filial possuíam bases de cálculo diferentes, impossibilitando o uso da rotina 132.
A rotina 132, utilizada para definir a base de cálculo do repasse, não atende a necessidade de configurações por figura.
Existe a necessidade de tratar a INTEGRADORA_MED para que ela valide o parâmetro da 514 ao invés da 132 e incluir a opção de cálculo sobre o PMC, que não existe.

Foi criado um novo campo na tabela PCTRIBUT, chamado TIPOAPLICREPASSETRIBUT.
Implementada uma opção na rotina PCMED514 para o usuário selecionar a base de cálculo do repasse. As opções são:
A INTEGRADORA_MED e as packages PKG_MEDICAMENTOS e PKG_PROMOCAO_MED foram ajustadas para considerar o novo campo da tabela PCTRIBUT e a opção de cálculo sobre o PMC.
As rotinas 2316 e 2336 foram atualizadas para considerar o novo campo PCTRIBUT.TIPOAPLICREPASSETRIBUT.
Foi implementada a opção de cálculo sobre o PMC, utilizando a função P_OBTEM_PMC_PRODUTO da PKG_MEDICAMENTOS. O cálculo é feito multiplicando o PMC pelo percentual de repasse.
A rotina 514 passa a ter prioridade na busca do parâmetro de repasse, sendo que se o campo TIPOAPLICREPASSETRIBUT estiver preenchido, o sistema utilizará esse valor, caso contrário, utilizará o parâmetro da rotina 132.
As packages e procedures foram ajustadas para que validem o parâmetro da rotina 514 ao invés da rotina 132, e também para construir a opção de cálculo sobre o PMC.

Como Utilizar:

Atualize a rotina PCMED514 para a versão 37.0.1.39.
Atualize a tabela PCTRIBUT para a versão 7.0.03.000 utilizando a rotina 814 do WTA.
Atualize as rotinas PCSIS2316 para a versão 37.0.0.163 e PCSIS2336 para a versão 37.0.0.50.
Atualize as packages PKG_MEDICAMENTOS para a versão 7.0.06.000 e PKG_PROMOCAO_MED para a versão 7.0.05.000.

Configuração da Rotina PCMED514:

Acesse a rotina 514 (Cadastrar tipo de tributação).
Pesquise e selecione uma tributação.
Na aba "Repasse", selecione o "Tipo de aplicação do Repasse" desejado.
Preencha o campo "% Repasse".
As opções disponíveis são:
- Espaço vazio,
- Acréscimo sobre Preço Bruto (AB),
- Acréscimo sobre Preço Líquido (AL),
- Acréscimo de ST BCR sobre Preço Líquido (AS) e
- Acréscimo sobre PMC (AP).
Se o campo "Tipo de aplicação do Repasse" for deixado vazio, o sistema utilizará a parametrização da rotina 132 (2634 - Tipo de Aplicação do Repasse).

TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor > DDVENDAS-50576 - DT - 514 - Opção para Cálculo de Repasse > image-2025-2-3_18-8-50.png

TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor > DDVENDAS-50576 - DT - 514 - Opção para Cálculo de Repasse > image-2025-2-3_18-9-7.png

Observações:

A rotina 132 era utilizada para definir a base de cálculo do repasse, mas agora a definição pode ser feita por figura na rotina 514.
O sistema deve priorizar a leitura da configuração da rotina 514 ao invés da rotina 132.
Para clientes que utilizam repasse, na rotina 302, o campo "Utiliza Repasse" deve estar marcado como "Sim" e as opções "Calcula ST" e "Calcula ST Fonte" devem ser marcadas conforme a necessidade.