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01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice SP
Módulo:	FINANCEIRO (SIGAFIN)
Função:	IMPOSTOS (FINA050)
Ticket:	20566749
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSFIN-9960

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar as implementações necessárias para que os títulos a pagar, possam deduzir as despesas na base de calculo da retenção do IRRF sobre aluguéis, , conforme art. 42 e 689 do RIR/2018 e Instrução Normativa RFB nº 1.500.

03. SOLUÇÃO

O calculo do IR progressivo foi adequado para considerar as deduções de base de calculo cadastradas na rotina Complemento de Imposto (FINA985) e que posteriormente forem vinculadas ao título através da tela de Complemento do Título.

Para fazer a dedução dessa despesa:

- Cadastrar na rotina Complemento de Imposto (FINA985) a dedução sobre alugueis, conforme abaixo:
- Na inclusão do título a pagar (FINA050), fazer o vinculo do cadastro acima na tela de "Complemento do Título", que pode ser acessada através do botão "Outras Ações > Complemento de Título".
  - Após acessar a tela do botão "Complemento de Título", o vinculo do cadastro deve ser feito acessando a aba "Complemento do Imposto X Títulos", conforme imagem abaixo:

Observação: Na documentação do Complemento do Título pode ser consultado um exemplo de como inserir uma dedução de despesas de aluguel (ver sessão "04. Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF", no exemplo 4).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A implementação realizada não contempla títulos a pagar originados pelo Documento de Entrada (MATA103). O recurso de realizar deduções através do Complemento do Título só é valido para títulos sem vinculo com notas fiscais.
Para o cadastro de Complemento de Imposto (FINA985) passe a mostrar o tipo de ação "Despesa sobre aluguel" no campo FKE_TPATRB, deve ser realizado uma das opções abaixo:

1. Executar o UPDDISTR com a atualização de dicionário de dados a ser disponibilizada via Pacote de Expedição Continua (previsto para ser disponibilizado na 2ª quinzena de Fevereiro/2025).
2. Criar manualmente o registro na rotina de Tabelas Genéricas (SX5) através do Configurador (SIGACFG). Para isso, acesse no menu Ambiente > Cadastros > Tabelas e pesquise pela tabela "0D" e edite-a. Deve ser inserido os dados conforme abaixo:

X5_TABELA	X5_CHAVE	X5_DESCRI
0D	028	DESPESA SOBRE ALUGUEL

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Cadastro de Complemento do Imposto - FINA985

Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF

IRRF - Retenção sobre Pagamentos de Aluguel a Pessoa Física - Cálculo