01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:02 - Compras / 13 - Recebimento Mercadoria
Função:TRIBUTAÇÃO - FEEF PB
Requisito/Story/Issue:

DDCOMP-19358 - Épico


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme regime especial do estado da PB "DECRETO Nº 31.072, DE 29 DE JANEIRO DE 2010", existe a necessidade de realizar tratamento no  percentual de desconto a ser considerado no cálculo da base do ST guia, onde o desconto se limita em 10%, ou seja, se for superior a 10% deve considerar fixo 10%, sendo inferior considera o respectivo percentual.

03. SOLUÇÃO

Implementado cálculo de ST Regime Especial PB.

Versão de atualização rotinas 212, 220, 1301, 1302;

212 - 36.0.0.11

220 - 36.0.0.62

1301 - 36.0.0.132 - na importação XML a partir da versão 36.0.0.140

1302 - 36.0.0.52


 

Atualizar dependências:



Marcar parâmetro que usa medicamento - 2515 - UTILIZACONTROLEMEDICAMENTOS = SIM :

image-2024-10-7_17-4-18.png




  

Rotina 212:






Rotina 220:

  • Cenário 1 - desconto de 15%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;


  • Cenário 2 - desconto de 10%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00;

Obs.: Notar que o valor total, por ter preenchido todos os campos de descontos, e utilizado casas decimais, o total ficou com 3,000002 - sendo assim na base de ST Guia, notar abaixo que é apresentado o parâmetro do Regime Especial PB - REGIMEEXPECIALPBMED;


OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%, mesmo que seja no total do desconto, conforme acima na sexta casa decimal.


  • Cenário 3 - desconto de 8%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.

  Rotina 1301:

  • Cenário 1 - desconto de 15%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;

Importação XML;


  • Cenário 2 - desconto de 10%

Notar que a rotina 1301 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto.

Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00;

OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%.

Importação XML;


  • Cenário 3 - desconto de 8%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.


Importação XML; 


  Rotina 1302:


  • Cenário 1 - desconto de 15%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;


  • Cenário 2 - desconto de 10%

Notar que a rotina 1302 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto.


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00;

OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%.


  • Cenário 3 - desconto de 8%


Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.




04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor?



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