02. Importação Depósito Fiscal

O objetivo deste processo é permitir o controle de estoque de um material importado mas que não está disponível para uso, onde é necessário esperar/solicitar ao governo a liberação para o uso deste material.

Nesse período, o material fica em poder do cliente em um depósito fiscal, mas deve ficar parado neste depósito e não pode ser utilizado.

Esse material deve ser valorizado em estoque somente quando o governo liberar o material para uso.

Desta forma será feito o tratamento do estoque em terceiro através das naturezas de operação de simples remessa (nota mãe e notas filhas) utilizando o processo de remessa e faturamento de consignação.

Natureza de Operação (CD0609)

O programa Natureza de Operação (CD0609), na aba Importação, foi alterado para permitir parametrizar Simples Remessa, identificando se Controla Lote do Item na Nota Mãe e se Utiliza Emitente do Estabelecimento.

Os novos campos serão habilitados somente se a opção Operação com Terceiros estiver marcada na aba Adicionais e for tipo Remessa de Consignação ou Fatura de Consignação.

Parametrização das naturezas de operação:

Nota mãe: Natureza isenta e opção de operação com saldo em terceiros: Remessa de Consignação. Marcar a opção de "Controla lote do item na nota mãe" e "Utiliza Emitente do Estabelecimento em Operação com Terceiros".
Nota filha: Natureza normal e opção de operação com saldo em terceiros: Faturamento de Consignação e marcar "Utiliza Emitente do Estabelecimento em Operação com Terceiros".

Nacionalização/Geração Documentos Entrada (IM3100)

O programa Nacionalização/Geração Documentos Entrada (IM3100) foi alterado para controlar lotes e saldo de terceiros das notas mãe e filhas de Simples Remessa.

Na geração da nota mãe com Controla lote do item na nota mãe marcado na natureza de operação:

• Se o item for serial, não irá abrir o programa Itens do Embarque (IM0100A) e não serão gravadas as informações correspondentes.
• Se o item for diferente de serial, irá abrir o programa Itens do Embarque (IM0100A) e serão gravadas as informações indicadas.

Na geração da nota mãe com Controla lote do item na nota mãe desmarcado na natureza de operação:

• Se o item for serial, não irá abrir o IM0100A e não serão gravadas as informações correspondentes.
• Se o item for diferente de serial, não irá abrir o IM0100A e não serão gravadas as informações correspondentes.

Na geração da nota filha - quando opção marcada Operação com terceiros - Fatura de Consignação na natureza de operação:

• Será gravada a informação da nota mãe nos campos de documento relacionado da nota filha;
• O programa IM0100A será executado para itens diferentes de serial e serão geradas as informações correspondentes.

Na geração da nota filha - quando opção marcada Operação com terceiros - Fatura de Consignação na natureza de operação:

• Não será gravada a informação da nota mãe nos campos de documento relacionado da nota filha;
• O programa IM0100A será executado para itens diferentes de serial e serão geradas as informações correspondentes.

Manutenção de Documentos Recebimento (RE3001)

O programa Manutenção de Documentos Recebimento (RE3001) foi alterado para controlar lotes e saldo de terceiros das notas mãe e filhas de Simples Remessa ao realizar a atualização da nota fiscal.

Quando nota mãe possui natureza com operação em terceiros e controle de lote:

• Saldo em poder de terceiros será criado conforme quantidades/lotes do item do documento informado na nacionalização.

Se o tipo de operação com terceiros for do tipo Remessa de Consignação para a nota mãe e "Utiliza Emitente do Estabelecimento":

• Saldo em poder de terceiros será criado com o fornecedor do estabelecimento.

Se o tipo de operação com terceiros for do tipo Remessa de Consignação para a nota mãe e não "Utiliza Emitente do Estabelecimento":

• Saldo em poder de terceiros será criado com o fornecedor do documento de importação.

Quando nota filha possuir natureza com operação em terceiros - Faturamento de Consignação e "Utiliza Emitente do Estabelecimento" com o mesmo parâmetro da nota mãe:

• Será gerado saldo de baixa para o saldo em poder de terceiros.
• Serão gerados os movimentos de entrada de estoque.

Quando nota mãe sem operação com terceiros:

• Será gerada uma entrada e uma saída com o valor do item e quantidade zero com um lote genérico (se o item for diferente de serial).
• Será gerado saldo em poder de terceiros.

Quando nota filha sem operação com terceiros:

• Será gerado movimento de estoque de entrada com os lotes informados na nacionalização.
• Não será gerado saldo em poder de terceiros .

Desatualização de Documentos (RE0402)

O programa Desatualização de Documentos (RE0402) foi alterado para desatualizar corretamente o saldo em poder de terceiros das notas do tipo Simples Remessa mãe e filha.

Ao ser executado este processo de desatualização da nota, será verificado se a natureza de operação tem o parâmetro "Utiliza Emitente do Estabelecimento" marcado.

• Caso o parâmetro esteja marcado, será desatualizado o saldo em poder de terceiros do emitente do estabelecimento.
• Caso não esteja marcado, será desatualizado o saldo em poder de terceiros do emitente do documento.

As movimentações em estoque (CE0814/CE0830) serão desatualizadas normalmente, de acordo com os movimentos gerados pelo documento.