Procedimento para Utilização:

Foi desenvolvido o programa LF0226 - Gerador de Arquivo ECF, responsável por gerar o arquivo da ECF que será importado no PVA da Receita Federal. O programa está disponível no menu do MLF, no submenu de tarefas, juntamente com a opção LF0200 - Interpretador de Layout.

Os dados do Diário Geral da ECD - Escrituração Contábil Digital devem constar nas tabelas do Módulo MLF - Módulo Layout Fiscal.

O programa realiza a leitura das informações diretamente da base do MLF, gerando o arquivo a ser importado no PVA.

Mais informações consulte: Gerador Arquivo ECF - LF0226.

Portanto, seguem abaixo os pré-requisitos que devem ser atendidos antes da execução do LF0226 - Gerador de Arquivo ECF:

• O plano de contas referencial, conforme o tipo de empresa, deve ter sido cadastrado no sistema e ter sido extraído para o MLF O ideal é que este plano referencial já tenha sido cadastrado e utilizado para a geração do ECD, pois será utilizado pelo PVA do ECF para fazer o mapeamento dos saldos entre a conta da empresa e a conta referencial.
• O ECD - SPED Contábil, deve ter sido entregue, validado e assinado.
• A base de dados do MLF, no que diz respeito às tabelas do ECD, deve estar coerente com as informações que foram validadas e assinaladas no PVA do ECD, ou seja, caso tenha sido feito algum ajuste direto no PVA para a entrega do ECD, este ajuste deve estar refletido no MLF, caso contrário as informações geradas no ECF ficarão diferentes do ECD.
• Para os registros que não temos informação no MLF, conforme detalhado abaixo, devem ter sido imputados manualmente as informações no MLF - LF0203 ou importados no LF0301, para que sejam extraídas pelo LF0226 e geradas no arquivo. Ainda para estes registros, existe a possibilidade de digitá-los diretamente no PVA do ECF, não sendo obrigatório digitá-los no MLF.

Parágrafo especial para os clientes que participam de SCP como sócio ostensivo e tenham que entregar ECF da sócia ostensiva:

A Instrução Normativa RFB 1.470 de 30/05/2014 definiu a obrigatoriedade do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas para as SCP - Sociedades em Conta de Participação. Conforme Artigo 3º “Todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, inclusive as equiparadas pela legislação do Imposto sobre a Renda, estão obrigadas a inscrever no CNPJ cada um de seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior, antes do início de suas atividades.”

A IN 1.470 revogou também o item 4 da IN nº 179/1987, que estabelecia a não obrigatoriedade da inscrição no CGC/MF - Cadastro Geral de Contribuinte do Ministério da Fazenda, hoje CNPJ, das SCP.

Dessa forma, a separação das informações da SCP para atender às obrigações fiscais (SPED Contribuições, SPED Contábil, ECF...) será por Empresa/Estabelecimento, ou seja, as operações da SCP deverão estar separadas no sistema por Empresa/Estabelecimento para que possam ser corretamente geradas nas obrigações fiscais, exatamente o mesmo tratamento dado pelo SPED Contábil.

Abaixo, seguem as telas do programa: