01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Função:Tributação
País:Brasil
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-28734


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


A rotina 4008 foi configurada para calcular o Crédito Presumido para a NF-e/NFC-e. Após o vínculo ser realizado e a opção 'Crédito Presumido' ser adicionada, as tags referentes ao campo 'cCredPresumido' não são geradas no XML. Apenas o código 'cBenef' é apresentado no lugar das tags de 'cCredPresumido'.

No cenário visto, o log apresentou um erro inesperado relacionado a um produto: -936-ORA-00936: 


03. SOLUÇÃO


Correção:

Alteração no objeto PKG_FISCAL, na função de Dados do Credito Presumido, para corrigir erros na chamada dos parâmetros que resultavam em valores nulos no cálculo da fórmula do crédito presumido. Com essa atualização, caso os campos utilizados na fórmula estejam nulos, o sistema considerará zero, evitando o erro ORA-00936: expressão não encontrada.


Passo a Passo:

4008 - Calcular o Crédito Presumido para a NF-e/NFC-e  →  Criação da uma opção para o usuário personalizar as regras de cálculo do crédito presumido em atendimento a legislação do ICMS da nota fiscal eletrônica : NF-e/NFC-e. Personalizar o cálculo do crédito presumido para a NF-e o vínculo adicionar uma Opção :  Crédito Presumido.


➡️  4008 - Cadastro de Beneficio Fiscal → Vinculo Cod. Beneficio → Possuir o cadastro de Beneficio fiscal incluso o vinculado : CST ICMS / CFOP / Figura Tributaria

➡️ Acessar a rotina 4008 - Cadastro de Beneficio Fiscal → Credito Presumido → Novo.

➡️ Realiza o vinculo do Beneficio Fiscal com o cadastro de Credito Presumido.

Preencha as opções obrigatórias : Código Beneficio / Figura Tributaria / % ICMS NF / % Credito Presumido e a Formula.


 

    ➡️ Exemplo : Calculo conforme a seleção da Formula                                                                 


Também será necessário está com a versão Docfiscal igual ou superior a atualizacao-nfe-2.3.003.022.exe

As tags do xml será preenchidas :

cCredPresumido 
pCredPresumido
vCredPresumido
                                                             


OBSERVAÇÃO: 

Orientação : Quando atualizar a rotina e solicitado atualização do OBJETO : FISCAL

Nome do objeto: FISCAL
Descrição do objeto: Objetos de banco de dados

Versão: 5.0.25.000 Versão Winthor : 35.00
Versão: 6.0.19.000 Versão WinThor: 36.00



Para utilizar a implementação ,atualize :

A rotina 4008 para a versão igual ou superior:

35.0.6.2 ou 36.0.4.25

Informativo: 

ATO DIAT 74/2024 https://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2024/atodiat_24_074.htm.

tabela Cbenef 

https://www.sef.sc.gov.br/api-portal/Documento/ver/1188 




04. DEMAIS INFORMAÇÕES