01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISUST-3207 /

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Publicada a Nota Técnica EFD-Contribuições Nº 009, de 29 de outubro de 2024, dispondo sobre as alterações para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização das adequações referentes a esta nota técnica.

03. SOLUÇÃO

Realizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD-Contribuições PIS/COFINS conforme Nota Técnica N°009.


Principais alterações com base na Nota Técnica N°009 da EFD-Contribuições PIS/COFINS:


X

Para atender os novos registros e campos definidos na versão 019 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:


1) Criado um novo campo na tabela Documento Fiscal (doc-fiscal) e na tabela Documento de Transporte (dwf-docto-transp), para o Registro D100, recebendo o valor da Chave do Documento Eletrônico Substituído (14 - CHV_CTE_REF):

Nome do Campo

Label

Tamanho

chv-nfe-substituidoChave NFe SubstituídoX(60)


2) Criado um novo campo na tabela Documento Inf Complementar (dwf-docto-compl) para ser utilizado nos Registros D700 e D750:

N°

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimais

Obrigatoriedade

Nome do Campo

Label

17DEDDeduçõesN-02Registro é obrigatório, caso haja informação a ser prestadaval-deducoesDeduções


Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

  • Para o ano de 2025, layout versão V.019, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
  • Para o ano de 2024, layout versão V.018, a versão do layout fiscal será 135 (versão interna do sistema).



LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2025, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2024, é necessário importar o layout "135" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).



LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após a importação dos layouts "12" e "135", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
    • SPED Fiscal V.019 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2025 [NR 1];
    • SPED Fiscal V.018 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2024 [NR 2];


LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

  • Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025, informar a versão do arquivo "019".



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


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