Principais alterações com base na Nota Técnica N°009 da EFD-Contribuições PIS/COFINS:

• A partir da data de 01 de janeiro de 2025, o registro 0145 e os registros do bloco P não serão mais escriturados.

Cumprindo com a primeira consideração da Nota Técnica N°009, a partir da data de 01 de janeiro de 2025, não será mais possível escriturar o Registro 0145 (Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta) e também nenhum registro do bloco P, da EFD Contribuições.

Logo, a partir da data final informada no programa LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS, caso seja maior ou igual a 01 de janeiro de 2025, o programa não apresentará mais o registro 0145 e os registros do bloco P em tela e nem na geração final do arquivo, conforme imagens abaixo.

Adaptamos também o nome do parâmetro “Extrair Automaticamente Bloco P” presente no programa Extrator de Dados para o MLF - LF0202 e o nome das tabelas do Bloco P no programa de Manutenção/Consulta de Todas as Tabelas - LF0203.

Agora o parâmetro passa a fazer referência não só ao Bloco P da EFD-Contribuições antes de janeiro de 2025, mas também ao registro R-2060 da EFD-Reinf, no qual foi definido pela Nota Técnica 07/2018 que será o responsável pela geração/escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Os nomes de tabela que continham a letra "P" de "Bloco P" no programa LF0203 também foram modificados para que tenham um nome mais genérico, já que serão utilizadas também para o REINF.