01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O usuário de faturamento, necessita poder informar o imposto vinculado a cidade para calcular imposto IIBB municipal conforme entrega de mercadoria.

O usuário de faturamento, necessita reestruturar a funcionalidade/parâmetros para o cálculo de imposto municipal de IIBB. Para isso, será necessário remover os campos Imposto Municipal e Calcula Somente Impto Municipal do  programa Dados Complementares Cliente/Fornecedor (ARG0009), localização do programa Manutenção de Clientes (CD0704), e adicionar novos parâmetros no programa Manutenção de Cidades (CD0330) para o correspondente cálculo.

03. SOLUÇÃO

CD0704 - Manutenção de Clientes

Foram retirados os campos Imposto Municipal e Calcula Somente Impto Municipal do programa Inclui/Modifica Estado Cliente/Fornecedor (ARG0009B) accsado desde o botão Datos Ubicação do programa Manutenção de Clientes (CD0704). Estes campos foram retirados pois foi necessário reestruturar a funcionalidade/parâmetros para o cálculo de imposto municipal de IIBB. 

CD0330 - Manutenção de Cidades

Foi adicionado o campo Imposto Cidade. Este campo será utilizado para informar o código de imposto e descrição vinculados a cidade para cálculo de imposto referente ao País / Estado / Cidade

Caso for informado algum valor que não corresponder a um código de imposto já cadastrado no programa Tipo de Impostos (CD0182), ao confirmar as alterações será apresentada uma mensagem em tela não permitindo continuar com o processo.

O novo campo Imposto Cidade poderá assumir o valor em branco ou zero caso não seja informado um valor correspondente.

Calculo do Imposto IIBB municipal

Foi alterado o Cálculo do imposto IIBB municipal para buscar o imposto  cadastrado no programa  Manutenção de Cidades (CD0330).

Para o cálculo do imposto será considerado o Pais/Estado/Cidade da direção de entrega na nota fiscal gerada. Se no programa Manutenção de Cidade (CD0330) existe o Pais/Estado/Cidade informado na direção de entrega da nota fiscal e tiver definido um código de imposto no novo campo “Imposto Cidade”, será realizado o cálculo do imposto informado conforme alíquota cadastrada no programa de Manutenção de Impostos (CD0182).

Alteração válida para os faturadores do Mercado Internacional:

• Notas Manuais (FT4060). Ao confirmar a geração da nota fiscal, irá verificar na direção de entrega o Pais/Estado/Cidade para o correspondente cálculo do imposto.
• Cálculo de Remito por Cliente (FT4030). Ao confirmar a geração da fatura do remito, irá verificar o Pais/Estado/Cidade na direção de entrega do remito que está sendo faturado. 
• Cálculo de Resumo por Embarque (FT4040). Ao confirmar a fatura por Embarque, irá verificar o Pais/Estado/Cidade na direção de entrega do embarque que está sendo faturado.
• Cálculo de Faturas Crédito/Débito (FT4020). Terá as seguintes considerações:
  • Se for uma Nota de Crédito ou Débito vinculada, irá registrar os impostos que já foram calculados na nota fiscal vinculada.
  • Se for uma Nota de Crédito ou Débito sem vincular, irá verificar o Pais/Estado/Cidade indicado na direção de entrega informada na aba Direcção  do programa FT4020B ao gerar o cabeçalho da nota.

Nota válida para todos os programas faturadores:

Para cada um dos procedimentos de cálculo de impostos indicados, será verificado se existe uma resolução especial cadastrada no programa Resolução Especial de Imposto (AR2003) para o cliente/código de imposto/data de emissão da nota que esteja comprendida entre a data Inicio de Validez e data Fim de Validez, caso existir será aplicado o cálculo do imposto com a alíquota indicada na resolução especial registrado no programa AR2003.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Manutenção_de_Cidades_-_CD0330
• Manutenção_de_Clientes_-_CD0704

06. DOCUMENTO TECNICO TRADUZIDO