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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	GFEM011 - Carga de Dados GFE
País:	Brasil
Ticket:	Não há
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DLOGGFE-21618

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme necessidade de descontinuação da TES pelo modulo Fiscal, foram mapeados 3 informações que não serão mantidas no cadastro de TES e que precisam ser tratados nas funções de integração de notas do GFE (GFEM011) de modo que o sistema funcione sem sua existência, que são os campos:
F4_INCSOL (Agrega ICMS Retido na Nota)
F4_PISCRED Credita Pis Cofins ?
F4_PISCOF define se gera Pis/Cofins

03. SOLUÇÃO

Conforme necessidade, rotina foi alterada para buscar as informações indicadas no configurador de tributos onde passarão a ser informadas.

Para uso conforme o configurador de tributos, será necessário a criação pelo modulo configurador do paramento SX6 abaixo para ativação da seleção de origem das informações:

	Conteúdo
Nome Var.	MV_GFECTRI
Tipo	3 - Lógico
Em Uso	1 - Sim
Cont. Port.	.T.
Cont. Ing.	.T.
Cont. Esp.	.T.
Descrição	Habilita o uso de consulta de configurações de tributos através do configurador de tributos para integrações de Notas Fiscais ao GFE.

Após criação do paramento indicado, será necessário garantir que as informações necessárias estão selecionadas no configurador de tributos. Em substituição ao campo F4_INCSOL (Agrega ICMS Retido na Nota) do cadastro de Tipos de Entrada e Saída, será necessário o cadastro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais onde, na seção Regras de Escrituração no campo de escrituração deverá estar associado o cadastro de Regra de Escrituração onde estará a informação de agregação do imposto na nota fiscal conforme o campo Total da Nota.
Para a identificação correta do uso dos dados de PIS/COFINS, será necessário no cadastro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais, na seção Regras de Escrituração no campo de escrituração deverá estar associado ao cadastro de Regra de Escrituração onde na seção Código da Situação Tributária o CST selecionado deverá ser conforme a atribuição de credito.

Códigos CST que tratarão o credito de PIS/COFINS:

50 - OPERACAO DIR A CRED(VINC EXCL A REC TRIB MERC INT

51 - OPERACAO DIR A CRED(VINC EXCL A REC NAO TRIB MERC INT)

52 - OPERACAO DIR A CRED(VINC EXCL A RECEITA DE EXPORTACAO)

53 - OPERACAO DIR A CRED(VINC A REC TRIB/NAO TRIB MERC INT)

54 - OPERACAO DIR A CRED(VINC A REC TRIB NO MERC INT/EXPORT)

55 - OPERACAO DIR A CRED(VINC REC NAO TRIB MERC INT/EXPORT)

56 - OPER DIR A CRED(VINC REC TRIB/NAO TRIB MERC INT/EXPORT)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Carga de Dados GFE - Direta (OMSM011 - SIGAGFE)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos