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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:	Recursos Humanos
Função:	Demonstrar no Relatório da Folha de Pagamentos os valores de desoneração para ano de 2025 a 2027
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-24146

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O usuário necessitava dos valores da desoneração da folha de pagamento utilizando os novos índices aprovados em lei pelo governo

03. SOLUÇÃO

Foi Criado no no sistema um componente novo, no caminho Recursos humanos/Geral/RHUFM107 de Configuração de tabela de Índice, com a nova aba Percentual desoneração (RHUFM193).
- O usuário deverá incluir para o ano de 2025 o percentual de 5%, para o ano de 2026 percentual de 10% e para ano de 2027 = 15%.
O relatório da folha passou a utilizar o percentual de desoneração aplicando no cálculos conforme o tipo de desoneração(parcialmente ou totalmente desonerada).
Para o ano de 2025 a 2027 o valor de INSS de 13.salario será integralmente desonerada.
Para o calculo da desoneração "Integralmente desonerada".
- O sistema primeiro efetua o calculo entre a receita bruta e relacionada para encontrar o fator = 1.
- Exemplo:
  - receita bruta: 1.544.532,43 com relacionada: 1.544.532,43 cadastrada no FISFM085.
  - O fator será 1 de integralmente desonerada.
- O sistema fará o calculo do valor real INSS a pagar = (base do inss total - base do 13.salario) e multiplicará pelo percentual de desoneração(ano 2025=5%) .
- O valor a compensar será o valor total de INSS - valor real a pagar.
Para o calculo da desoneração "Parcialmente desonerada".
- O sistema primeiro efetua o calculo entre a receita bruta e relacionada para encontrar o fator.
- Exemplo:
  - receita bruta: 1.544.532,43 com relacionada: 953.020,18 cadastrada no FISFM085.
  - Calculo: 1.044.532,43 - 953.020,18 = (91.512,25 / 1.544.532,43) X 100 = 8.761.
- O sistema efetua o calculo para achar o percentual a ser utilizado no calculo do valor a ser pago de INSS.
- O primeiro calculo: 20% índice gps empresa X 8,761 /100 = 1,7521 (fator real).
- O segundo calculo: 05% perc.pagar 2025 X 8,761 /100 = 0,4381 e subtrai de 5,00 = 4,5619.
- Em seguida o sistema soma-se : 4,5619 + 1,7521 = 6,3140 (FATOR REAL CALCULO A PAGAR INSS).
- O próximo calculo o sistema utiliza-se da base de INSS total e subtrai dela o base de inss de 13.salario.
- O resultado será utilizado para encontrar o valor a pagar de INNS da parte da empresa.
- O valor a Compensar será valor de INSS - Valor real a pagar.
- O Mesmo calculo é feito para os vínculos "Autônomo e Diretor".

O relatório da folha receberá o percentual de desoneração no campo "Fator".

TOTVS Moda > DT - Calculo de desoneração da folha de pagamento para os anos de 2025 a 2027 > image-2025-3-13_16-33-25.png

Imagem 01 - Demonstração no RHUFM193 de Manutenção Percentual Desoneração Folha de Pagamento, com os percentuais para os anos de 2025, 2026 e 2027.

TOTVS Moda > DT - Calculo de desoneração da folha de pagamento para os anos de 2025 a 2027 > image-2025-3-13_16-36-44.png

Imagem 02 - Demonstração no FISFM085 de Manutenção de receita Bruta, sendo de uma empresa parcialmente desonerada.

TOTVS Moda > DT - Calculo de desoneração da folha de pagamento para os anos de 2025 a 2027 > image-2025-3-13_16-27-59.png

Imagem 03 - Demonstração no RHUFC020 de Consulta Total de Folha de Pagamento, para ambiente TSTFISCAL, empresa 01, competência 02/2025, parcialmente desonerada.

TOTVS Moda > DT - Calculo de desoneração da folha de pagamento para os anos de 2025 a 2027 > image-2025-3-13_16-44-12.png

Imagem 04 - Demonstração no FISFM085 de Manutenção de receita Bruta, sendo de uma empresa integralmente desonerada.

TOTVS Moda > DT - Calculo de desoneração da folha de pagamento para os anos de 2025 a 2027 > image-2025-3-13_16-43-7.png

Imagem 05 - Demonstração no RHUFC020 de Consulta Total de Folha de Pagamento, para ambiente TSTFISCAL, empresa 01, competência 02/2025, integralmente desonerada.