01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

Backoffice SP 

Módulo:GESTÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (SIGAGCP)
Função:EDITAL (GCPA200)
Ticket:22554758
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANMAT02-51846


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar andamento em um Edital por item Regra: 005 (13.303), Modalidade IN, incluindo o fornecedor somente na etapa JP (Julgamento da Proposta), mesmo informando o licitante, o sistema exibe a mensagem:


"Aviso: O produto xxxxxx não possui licitante vencedor. Deseja revogá-lo?"

03. SOLUÇÃO

Existe uma validação para Leilão em que, caso haja apenas um licitante habilitado, o sistema o declara automaticamente como vencedor. Com este ajuste, a modalidade de inexigibilidade passou a ser considerada nessa validação de exceção.


No entanto, é importante descar que o procedimento correto continua sendo garantir que o fornecedor seja incluído antes das seguintes  etapas, respeitando cada lei : 

  • JP (JULGAMENTO PÚBLICO);
  • DP (DECISAO PARTICIPANTES/ PROPOSTAS

Isso assegura que o sistema reconheça o licitante no momento adequado e evite inconsistências no processo.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica