01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:APTA100.PRW
País:Brasil
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-21765


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender as alterações previstas na Nota Técnica 03/2025 do eSocial leiaute S-1.3 no que diz respeito ao evento S-2500 devido a criação da nova tag:

ideSeqTrab

Número sequencial atribuído pela empresa a cada conjunto de dados de processo trabalhista, quando for necessário enviar o mesmo processo em múltiplos S-2500, para o mesmo cpfTrab.

03. SOLUÇÃO

Para atender a necessidade acima foram realizadas as seguintes manutenções no Cadastro de Processos (APTA100.PRW):

Criação do campo Seq. Proc (RE0_IDSQPR) para representar o conteúdo da tag ideSeqTrab:

Campo

Ordem

Título

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Picture

Grupo de Campos

Help

RE0_IDSQPR71Seq.Proc.Sequência do Processo   

1-Caracter3
@!

Número Sequencial atribuído pela empresa a cada conjunto de dados de Processo Trabalhista, quando for necessário enviar o mesmo processo em múltiplos S-2500, para o mesmo cpfTrab.

Uso exclusivo eSocial S-1.3 a partir Nota Técnica 03/2025.


Implementadas as seguintes validações no cadastro devido ao preeenchimento do novo campo:


Deve ser um identificador único dentre os eventos S-2500 do empregador que tenham os mesmos nrProcTrab e cpfTrab.

Ou seja, para uma ocasião onde o usuário informe um número sequencial que já esteja vinculado ao nrProcTrab e cpfTrab, o usuário deverá informar um novo número sequencial.

Por exemplo:

Código do Processo 

(RE0_NUM)

Número do Processo

(RE0_PROJUD)

CPF Trabalhador

(RD0_CIC)

Seq. Proc.

(RE0_IDSQPR)

000101001484852022500000008.859.460-22001
000111001484852022500000008.859.460-22001

Na ocasião de tentar salvar o Código de Processo 00011 com o campo Seq. Proc igual a 001  será exibida a mensagem:



Se for preenchido, não pode haver outro evento S-2500 com os mesmos nrProcTrab e cpfTrab, e sem o campo ideSeqTrab.

Se não for preenchido, não pode haver outro evento S-2500 com os mesmos nrProcTrab e cpfTrab.

Ou seja, para uma ocasião onde o usuário cadastre um novo Código de Processo para um  nrProcTrab e cpfTrab já cadastrado sem número sequencial, o usuário deverá retornar ao Código de Processo indicado para iniciar o sequencialmento e em seguida cadastrar o novo Código de Processo com o novo número sequencial.

Por exemplo:

Código do Processo 

(RE0_NUM)

Número do Processo

(RE0_PROJUD)

CPF Trabalhador

(RD0_CIC)

Seq. Proc.

(RE0_IDSQPR)

000101001484852022500000008.859.460-22(vazio)
000111001484852022500000008.859.460-22

Na ocasião de tentar salvar o Código de Processo 00011 com o campo Seq. Proc (vazio) ou preenchido será exibida a mensagem:

O valor [0] é reservado para uso interno.

Ou seja, para uma ocasião onde o usuário  informe um número sequencial igual a 000, não será permitido.

Por exemplo:

Código do Processo 

(RE0_NUM)

Número do Processo

(RE0_PROJUD)

CPF Trabalhador

(RD0_CIC)

Seq. Proc.

(RE0_IDSQPR)

000101001484852022500000008.859.460-22000

Na ocasião de tentar salvar o Código de Processo 00010 com o campo Seq. Proc preenchido com 000 será exibida a mensagem:


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A


05. ASSUNTOS RELACIONADOS