01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:GPEA110, GPEM36A, GPEM026C e GPEXMLSOC
País:Brasil
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Crédito do Trabalhador é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para trabalhadores do setor privado, incluindo empregados rurais, domésticos e Microempreendedores Individuais (MEI), o programa foi introduzido pela Medida Provisória nº 1.292/2025 e representa uma nova modalidade de crédito consignado.

03. SOLUÇÃO

Adequação do produto para atender à Medida Provisória que institui o Crédito do Trabalhador.



Atualizações > Definições de Calculo> Verbas

Criar uma verba do tipo Desconto para dedução do valor e o campo de Emprestimo Consignado (RV_EMPCONS) deve ser preenchida com 1-Sim, para que seja respeitado o limite de 35% do Valor Liquido

A verba utilizada para cadastro do Crédito do Trabalhador deve possuir a Natureza de Rubrica 9253 e Incidencia FGTS 31


Atualizações > Lançamentos> Valores Futuros

Na rotina de Lançamentos de Valores Futuros informar os seguintes campos:

  • Codigo da Verba (Credito do Trabalhador)
  • Valor Principal
  • Numero de Parcelas
  • Emprestimo Consignado
  • Numero do Contrato
  • Consig. FGTS
  • Mat.Inst.eConsig. (Codigo do Banco)
  • Observação eConsig (Opcional

Recibo Folha de Pagamento

A verba de desconto do Credito do Trabalhador será calculada e gerada no recibo de Folha de Pagamento

Na geração do evento S-1200, sera apresentado o grupo descFolha com Informações de desconto do Crédito do Trabalhador

As informações devem ser cadastradas na rotina de Valores Futuros (SRK)

tpDesc - Indicativo do tipo de desconto. Valores válidos: 1 

instFinanc - Código da Instituição Financeira concedente do empréstimo (RK_BCOCONS )

nrDoc - Número do contrato referente ao empréstimo (RK_NRCONTR )

observacao - Outras informações do desconto. (RK_OBSECON)

XML - Evento S-1200


Ao receber o evento S-5003 um novo grupo será apresentado, chamado eConsignado

Esse grupo de informações estará em ordem de
Instituição financeira do empréstimo eConsignado
Número do contrato do empréstimo eConsignado

Valor do desconto do empréstimo eConsignado


Importante: Incluir uma nova verba com a configuração do Crédito do Trabalhador . Não utilizar verbas com emprestimos existentes.  Não reaproveitar por conta do histórico.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES



05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTPRT-18110 DT Leiaute S-1.3 - Controle de eConsignado: S-1200/S-1202