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| Função: | SUP34120 - Tributos Nota Fiscal |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKRTLGX-55 |
Criação do cadastro dos novos tributos da nota fiscal, conforme NT 2024.002 Versão 1.01 referente a Reforma Tributária do Consumo - Emenda Constitucional 132/2023.
Criado o programa SUP34120 - Tributos Item - Nota Fiscal, para atender a Reforma Tributária: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Municipal e Estadual, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Necessário processar o xml de tela sup34120.xml pelo Log00074, e o conversor de tabela sup02124 pelo log6000( issue DBACKRTLGX-50).
O cadastro poderá ser acessado através do SUP3760 - Opção Q-Impostos e A-tributos.
| Campo | Descrição |
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| Num. NF | Número da nota fiscal de entrada de mercadorias, cadastrada através do SUP3760. |
| Série | Série da nota fiscal de entrada de mercadoria, cadastrada através do SUP3760. |
| Ssr | Sub-série da nota fiscal de entrada de mercadoria, cadastrada através do SUP3760. |
| Espécie | Espécie da nota fiscal de entrada, cadastrada através do SUP3760. |
| Fornecedor | Número do CNPJ, CPF ou código identificador do fornecedor, cadastrado na nota fiscal de entrada através do SUP3760. |
| Tributo | Tributo do item da nota fiscal. Será possível realizar o cadastro dos tributos: IS, CBS, CBS_DS, IBS_UF, IBS_UF_DS, IBS_MUN e IBS_MUN_DS. Os demais tributos da nota fiscal de entrada deverão ser consultados/alterados através do SUP9911. |
| Item | Número de sequência do item da nota fiscal de entrada, cadastrado através do SUP3760. |
| Declarado/Calculado | Registro de valores dos tributos Declarados ou Calculados pelo sistema. O registro de valores calculados será somente informativo e não será permitida a manutenção das informações. |
| Incidência | Indica se ocorrerá incidência na tributação para o tributo (imposto) que está sendo configurado. 1 - Incide 2 - Isenção 3 - Outros 4 - Não tributado 5 - Diferida 6 - Suspensa |
| Alíquota | Percentual de alíquota declarado, referente ao valor do tributo. |
| % Red | Percentual de redução declarado, referente ao valor do tributo. |
| % Diferido | Percentual diferido de alíquota declarado, referente ao valor do tributo. |
| Base de cálculo | Base de cálculo do tributo. |
| Valor | Valor do tributo. |
| Valor Diferido | Valor diferido do tributo |
| Tributação | Código de tributação do imposto. Notas: Esse código deve estar previamente cadastrado no VDP10061 (Tributação). |
| Den. Tributação | Denominação da tributação. Campo informativo. |
| Classif. Tributária | Classificação Tributária, cadastrada através do SUP34260. |
| Conta Débito | Número da conta contábil para débito do tributo. |
| Conta Crédito | Número da conta contábil para crédito do tributo. |