CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Passos para utilização
  3. Exemplo de utilização
  4. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Diferente dos empréstimos consignados anteriores onde vínculo é diretamente ligado a uma instituição financeira privada, o Crédito do Trabalhador irá permitir que o trabalhador escolha entre diversas instituições financeiras, com base nas melhores taxas de juros e condições oferecidas, onde irá tornar o crédito consignado mais acessível e eficiente para os trabalhadores.

A inovação mais significativa está na digitalização e automação do processo, dispensando a exigência de convênios diretos entre empresas e instituições bancárias, o que torna a contratação desse tipo de crédito mais fácil e com menos burocracia. Os trabalhadores poderão acessar o Credito do Trabalhador por meio da Carteira de Trabalho Digital. Nela, será possível visualizar:

- Instituições financeiras diversas e as opções de crédito disponíveis
- Taxas de juros e parcelas
- Prazos para pagamento e quitação do empréstimo
- Além de poder fazer simulações

Ao escolher uma opção, o colaborador será direcionado ao banco. A instituição fará todos os trâmites de negociação e fechamento do contrato. Em seguida, as informações do empréstimo consignado contratado ficarão disponíveis na CTPS Digital. Dessa forma, o colaborador terá total controle sobre o seu crédito consignado.

Este processo ainda poderá sofrer alterações em função de algumas normatizações que ainda estão em andamento, bem como, a possibilidade de disponibilização de uma forma coletiva de consulta ou importação das parcelas à serem consignadas na plataforma no governo.


ATENÇÃO: A TOTVS Folha de Pagamento RM está em processo de adequação para atender à Medida Provisória Nº 1.292.

Temos a previsão de liberar novas alterações e documentação, de forma faseada:

1a. Fase: 26/03/2025 - Cadastro do Empréstimo e eSocial

2a. Fase: 30/04/2025 - Cálculos de Folha, Férias e Rescisão e Importação/Exportação

A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2406 ou superiores.

02. PASSOS PARA UTILIZAÇÃO

Executar o atualizador - Atualizar base de dados para criar tabelas e campos novos em tabelas existentes

Criar eventos para os novos códigos de cálculo

Inserir dados no parametrizador em folha normal em Crédito Trabalhador - Consignado

Importar arquivo fornecido pelo Portal Emprega Brasil em Importação de Empréstimo Consignado

Após a importação será preenchido o anexo do cadastro de funcionários em Empréstimos

Para lançamento do valor no movimento do funcionário:

Todo o controle se dará pelo lançamento via grupo de eventos, não haverá controle automático se o usuário lançar via Entrada de dados ou manualmente no envelope do funcionário devendo o mesmo fazer as demais atualizações.

Lançar Empréstimos


O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o líquido do movimento, ou seja, todos os proventos menos os descontos, mas o usuário poderá informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários ou o Eventos do Crédito do Trabalhador em folha normal no parametrizador.


Após lançamento no movimento do funcionário pode ser consultado a alteração no anexo do cadastro de funcionários em Empréstimos e também no anexo do cadastro de empréstimos em Descontos de empréstimos

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Dados Fictícios

Para esse exemplo será incluído via Importação de Empréstimo Consignado usando um arquivo CSV com os seguintes dados fictícios, sendo que onde tem informações com XXXX  deve ser trocado pelos dados da base de teste::

IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;04/2028;36;500;18000;15000;0;0;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX

Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados:

O Código do empréstimo é a soma do Prefixo com o Sequencial cadastrado no parametrizador em folha normal Crédito Trabalhador - Consignado

Dados Fictícios

Para identificar se já existe o empréstimo cadastrado para o colaborador será verificado a existência de empréstimo com o mesmo número de contrato e matrícula eSocial do cadastro de funcionários e assim processar a alteração do cadastro de empréstimo via importação.

Quando for necessário uma alteração, a importação poderá ocorrer nos campos:

  • Comp. final desc. Mês e Comp. final desc. Ano (se ocorrer negociação) - 05/2028
  • Nro. Parcela - 37
  • Nro. Parcelas Pagas - 1
  • Valor Original - 18126
  • Valor da Parcela - 503.5

Então usando o arquivo com os mesmos dados de matricula e contrato a importação alterará os campos listados acima

IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;05/2028;37;503.5;18126;15000;1;1;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX

Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados alterados. 

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários não foram inseridos os eventos que deveriam ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo, então será considerado o líquido do movimento do funcionário

Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação de Empréstimo Consignado usando um arquivo CSV

No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo

No Log será detalhado o cálculo considerando todos os eventos do movimento do funcionário para a base consignável

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários foram inseridos os eventos que devem ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo

Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação de Empréstimo Consignado usando um arquivo CSV

No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo

No Log será detalhado o cálculo considerando apenas os eventos do anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários e os descontos obrigatórios para a base consignável


Dados Fictícios

No cadastro de eventos existe o seguinte cadastro

Ao lançar o grupo de eventos com o adiantamento e marcando o parâmetro de provisionamento

Será lançado no movimento de adiantamento

O provisionamento somente lançará para a modalidade de empréstimo "Crédito do trabalhador eSocial" considerando o valor total da parcela devedora. Não será feita nenhuma tratativa para lançar dentro da margem consignável, mesmo se estiver parametrizado.

Se não tiver líquido suficiente para desconto será lançado até o líquido disponível, não gerando evento de arredondamento/insuficiência de saldo.

O provisionamento só será feito de forma automática, considerando o valor da parcela, através do grupo de eventos.

Ao lançar a folha de pagamento foi inserido o evento de provento com o valor do provisionamento feito no adiantamento

EM ANDAMENTO

EM ANDAMENTO

Para geração de Títulos de Lançamentos Financeiros, o mesmo pode ser customizado por fórmula, onde a mesma irá retornar o valor do evento.

Conforme o exemplo abaixo, foi utilizado a função de fórmula MV e informado o código do evento 0320, o mesmo cadastrado no empréstimo. 

Cadastrar o Lançamento financeiro do tipo 7 - Fórmula e associar a fórmula criada a ele:

E o título será gerado conforme as configurações:

Quando for criar o cadastro de Lançamentos Financeiros, inserir um para cada banco e informar no campo conta/caixa o banco correspondente ao empréstimo. Neste caso é necessário também orientamos os eventos informados no cadastro de empréstimo seja diferenciado por banco. 

Na geração do XML dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, o sistema validará a existência da Modalidade de Empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial" para a correta geração da tag <descFolha>.


Caso exista um evento com a natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto" no envelope do funcionário para a competência em que está sendo gerado o evento S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, e não exista um empréstimo cadastrado para esse evento, o sistema apresentará a seguinte mensagem de erro:


04. TABELAS UTILIZADAS