01. DADOS GERAIS

Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:Geração da Escrita Fiscal Digital/Livro Eletrônico
País:Brasil
Ticket:22455379
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-23876


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme é orientado no manual de Escrituração Fiscal Digital Tratamento Tributário Diferenciado do Estado de Minas Gerais, no campo 03 do registro C197 deverá ser preenchido com a seguinte descrição: débito para a sub-apuração do produto xxxxx", quando se possuir um possui benefício fiscal. Entretanto anteriormente o sistema apenas estava gerando o campo com esta modalidade de informar uma descrição de um texto acrescida da descrição do produto.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado para que caso na descrição do texto a ser informado nos registros C197, se houver o @@DS_PRODUTO@@ ao gerar o arquivo SPED este código será substituído pela descrição do respectivo produto.

Exemplo de descrição a ser utilizada: DEBITO PARA A SUB-APURACAO DO PRODUTO @@DS_PRODUTO@@


Imagem 3.01 - Configurado no tipo de detalhamento de ICMS, para usar o @@DS_PRODUTO@@ junto a descrição no campo Observação SPED C197.


Imagem 3.02 - Na imagem acima temos um exemplo de uma configuração de crédito presumido que utilizará o detalhamento 7.

Obs.: Não pode estar configurado os campos Empresa E113 e Detalhamento E113.


Imagem 3.03 - Realizado o processo do cálculo do crédito presumido, que utilizou a configuração anterior.


Imagem 3.04 - No arquivo EFD ICMS gerado pelo FISFP017, podemos observar que no campo 03 do registro C197 passou a ser utilizado o texto definido + a descrição do produto.

Imagem 3.05 - Na tela do FISFM107, através do botão Conf. ajuste CFOP é chamado o FISFM164, onde foi inclusão no campo Observação C197/D197 o texto composto que utiliza do @@DS_PRODUTO@@.
Obs.: Deve estar marcado apenas o checkbox Cód. do item C197/D197.


Imagem 3.06 - Demonstração do arquivo EFD ICMS gerado no FISFP017, contendo a descrição composta no registro C197.