• Alteração da condição do campo {perRef}

DE:

PARA:

Alteração na Regra de Validação do Período de Referência

A regra de validação do campo de período de referência foi ajustada para considerar a existência do campo {ideSeqTrab} no evento S-2500.

Antes: O período informado deveria existir em um evento S-2500 para o trabalhador indicado em {cpfTrab} e ser igual ou posterior a [2008-12].

Agora: Além da exigência de que o período informado exista em um evento S-2500 para o trabalhador indicado em {cpfTrab}, a validação também passa a considerar o campo {ideSeqTrab}, caso esteja presente no evento S-2500 correspondente.

Essa mudança garante que a referência ao período esteja corretamente vinculada ao conjunto de dados específico de um processo trabalhista, respeitando a estrutura definida pelo eSocial.

• Diagramação de exemplo do S-2501

S-2501 sem sequencial:

S-2501 com sequencial:

Importante entender

A definição de existir ou não um sequencial fica a cargo do cliente dada a volumetria de informações que necessitem ser enviadas ao governo.

Observação:
  A chave do evento S-2501 é composta por Número do Processo + Período de Apuração de Pagamento + Sequencial (caso exista)