Este documento visa apresentar os campos a serem preenchidos no módulo Fiscall Flex, para geração da Tag cCredPresumido (ID I05h) - Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido na UF aplicado ao item (Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e), no XML.
A tela de cadastro fica alocada no módulo FiscAll Flex, no menu Arquivos Fiscais > Arquivos Federais> SPED Fiscal > Apuração de ICMS/ICMS - ST . Códigos para Ajuste de Apuração ICMS/ICMS-ST
Acesse a tela Códigos para Ajuste de Apuração, clique em Incluir, insira o código e descrição conforme Tabela 5.2, marque as flag's Ativo e Proveniente de Documento Fiscal, após marque o "Tipo" CP - Crédito Presumido e confirme.
No Plug In do DFE - Cadastro de Regra Tributária, Versão 6.25.04.00, deve-se criar uma regra tributária e preencher o campo Crédito Presumido para geração da Tag cCredPresumido (ID I05h), no XML.
Após a criação da Regra Tributária e preenchimento do campo Crédito Presumido, deverá efetuar a associação no DFE - Associação Operação Fiscal x Regra Tributária, associando os itens os quais deverão gerar a Tag cCredPresumido (ID I05h), no XML.
