01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: | Linha Protheus  |
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| Segmento: | RH  |
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| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
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| Função: | Rescisão (GPEM040) |
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| Ticket: | 23042486 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-16341 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar o cálculo de rescisão para funcionário com contrato determinado e data de desligamento antes do fim do término de contrato, é calculada a multa com base no salário somado ao valor do adicional utilizando o mnemônico P_ADIMULEX = .F.
03. SOLUÇÃO
Foi realizado ajuste para ao utilizar o mnemônico P_ADIMULEX = .F. seja calculado a multa somente com base no salário do funcionário.
Para o correto cálculo da multa utilizando o mnemônico P_ADIMULEX = .F., deve ser verificado os seguintes cenário: - Na tabela S043 em → Manutenção de tabelas, caso o campo "Pgt Mul. Contr. Exp." ou "Desc.Mul. Contr. EXP." esteja configurado com "S", será gerado no cálculo da rescisão o ID 176 para pagamento da multa ou ID 177 para desconto da multa, ambos os IDs precisam estar configurados com o Base Cálculo(RV_BASCAL) = 1(Salário Base) no cadastro de verbas, assim ao possuir adicional no cálculo da rescisão e esse adicional incorporar salário(RV_INCPORP), será utilizado como base para calculo da multa somente o salário do funcionário e não será utilizado a base de salário(ID 318) onde está o salário com adicionais incorporado.
- Na tabela S043 em → Manutenção de tabelas, caso o campo "Pgt Mul. Contr. Exp." ou "Desc.Mul. Contr. EXP." esteja configurado com "N", deve ser informada uma verba para cálculo da multa no campo "Pgt. Mult. Det." com a verba para pagamento ou desconto, de acordo com o tipo de rescisão utilizado, essa verba deverá seguir o mesmo cenário dos IDs 176 e 177, com o campo Base Cálculo(RV_BASCAL) = 1(Salário Base), assim ao possuir adicional no cálculo da rescisão e esse adicional incorporar salário(RV_INCPORP), será utilizado como base para calculo da multa somente o salário do funcionário e não será utilizado a base de salário(ID 318) onde está o salário com adicionais incorporado.
- O mesmo cenário segue para o mnemônico P_ADIMULEX = .T., as verbas para pagamento ou desconto devem estar configuradas com o campo Base Cálculo(RV_BASCAL) = 1(Salário Base), caso esteja configurado com 2(Salário incorporado), no cálculo da rescisão será utilizado a base de salário(ID 318) onde está o salário com adicionais incorporado mais o valor do adicional para cálculo da multa, ou seja, somando duas vezes o valor do adicional.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
