Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunico a publicação da versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN, do Dicionário de Domínios e da Relação de Códigos de Erros no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados).
A versão 5.10 do Catálogo de Serviços e as alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros são resultados da avaliação e da consolidação dos Documentos de Requisitos do Negócio (DRN) apresentados pelos gestores de serviços durante o período compreendido entre 30/8/24 e 27/3/25. Os DRN aprovados para esta versão do Catálogo estão publicados no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil.
Observação: As avaliações serão somente para os domínios MES/SPB
Atualização da COR0001, COR0003R1, COR0005 e COR0005R1
Criar campo Percentual Bônus Sustentável (PercBonusSustentavel) nas mensagens COR0001, COR0003R1 e COR0005.
Criar campo Tipo Conformidade (TpConfdd) nas mensagens COR0001, COR0003R1 e COR0005, em substituição aos campos que serão excluídos IndrConfddFloPubl, IndrConfddIBAMA, IndrConfddImovlRural, IndrConfddUC, TpConfddOtr.
Criar grupo Liberação (Grupo_COR0001_Librc), na mensagem COR0001.
Mudar na COR0001 a posição do campo subprograma (CodSubProg) para ficar logo após campo do programa (CodProg_LinhaCred).
Criar grupo Grupo Rejeição Operação COR (Grupo_COR0005R1_RejcOpCOR) na mensagem COR0005R1.
Criar campo CIB nas mensagens COR0001, COR0003R1 e COR0005, em substituição ao campo NIRF que será excluído.
Criar campo CAFBenfcrio nas mensagens COR0001 e COR0003R1, em substituição ao campo DAPBenfcrio que será excluído.
Criar grupo Cooperado/Integrado (Grupo_COR0001_Cooperd), na mensagem COR0001.
Quando o beneficiário do crédito comprovar que o imóvel rural do empreendimento possui condições sustentáveis, previstas no MCR, que permitem redução na taxa de juros, informar o campo Percentual Bônus Sustentável na COR0001 ou COR0005.
O campo “tipo de conformidade” deverá ser utilizado para instituição financeira dar conformidade para situações de exceção previstas no MCR. O domínio do campo vai de 00 a 99, sendo possível repetir a tag <TpConfdd>, caso exista mais de uma conformidade. A descrição de cada código será divulgada pelo DEROP em https://www.bcb.gov.br/htms/sicor/TipoConformidade.csv.
Ao incluir uma operação de crédito rural será possível informar liberações de recursos, através do Grupo_COR0001_Librc, na
Na COR0001, o campo subprograma (CodSubProg), quando existente, deve ser informado logo após campo do programa (CodProg_LinhaCred).
Quando se precisar retornar uma descrição de erro dinâmica na COR0005, será enviada mensagem COR0005R1, com Grupo_COR0005R1_RejcOpCOR preenchido, ao invés da mensagem COR0005E.
Quando for preciso informar o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) na Receita Federal, nova denominação do campo NIRF, deverá ser utilizado o campo CIB nas mensagens COR0001 e COR0005, ao invés do campo NIRF, que será excluído.
Quando for preciso informar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), substituto da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), deverá ser utilizado o campo CAFBenfcrio na mensagem COR0001, ao invés do campo DAPBenfcrio, que será excluído. DAPs vigentes poderão ser informadas no novo campo, até uma nova CAF ser emitida.