01. DADOS GERAIS

Produto:

Segmento:

Módulo:

OS Interna

Função:
País:Brasil
Ticket:21361425
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGPORTOS-21269
Download:


02. DESCRIÇÃO


03. LOCALIZAÇÃO


04. PARÂMETROS

Nome

Tipo

Obrigatório

dllStringSim
eplStringSim
valorStringSim

05. RETORNO

Nome

Tipo

Descrição

ResultBooleanNil

06. VERSÕES

12.1.2507.3

07. OBSERVAÇÃO

Não se aplica ou incluir alguma atenção, como a existência de parâmetro para ativar a EPL.

08. EXEMPLO

Testar um potencial de receita em uma base da fronteira.


"A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)."