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| Função: | LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue: | DBACKFISUST-3603 |
Automatizar a entrada de informações no programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, será automatizado o preenchimento da aba "Recolhimento", informações estas que serão utilizadas na geração do EFD-ICMS/IPI, esta geração pode ser selecionada por UF ou por Documento Fiscal.
No programa Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, no botão Geração Automática de Recolhimento ICMS ST e ICMS Difal/FCP.
Ao clicar no botão mencionado acima, será aberta a nova tela para que seja informada os parâmetros que servirão como seleção para a geração e também as informações para o preenchimento automático das informações de recolhimento, conforme tela abaixo, possuindo os novos campos "Data de Vecimento" e "Tipo de Geração da Guia":
Segue abaixo a descrição dos campos da tela:
Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Subst. Tributária": serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando as mesmas regras existentes no programa OF0631 - Informações Apuração ICMS Substituto. Será considerado o campo Natureza de Operação de Ressarcimento Crédito.
Com as informações fornecidas, o sistema selecionará os documentos fiscais e fará o cálculo total do valor do ICMS ST, do período por Unidade de Federação. Após a apuração dos valores serão gerados os registros para a Apuração de ICMS ST para as Unidades de Federação e as informações do Recolhimento para cada UF que retornou valor apurados.
Os seguintes campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema:
• Sequência: Número sequencia atribuído automaticamente pelo sistema.
• Valor da Obrigação: Será o conteúdo do campo "ICMS Retido da UF" constante no programa OF0631.
• Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
• Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
• Observação: Será a informação "ICMS ST UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento.
Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP", serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando a mesmas regras existentes no programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP, sendo considerados como parâmetros para geração das informações, os conteúdo dos campos:
a) Emitente: Faixa de emitente que foi informada na nova tela.
b) Documento: Faixa de documento que foi informada na nova tela.
c) Modelo Documento: Faixa de modelo do documento que foi informada na nova tela.
Com as informações fornecidas, o sistema selecionará automaticamente os documentos que possuam DIFAL ou FCP, no período por Unidade de Federação. Após a apuração dos documentos pelo sistema, serão gerados os registros para a Apuração ICMS Difal/FCP, sendo que, quando o mesmo documento possuir VL Difal e FCP, será gerado um registro para cada um destes impostos. Os seguintes campos não estão em tela e serão preenchidos automaticamente pelo sistema:
• Sequência: Número sequencial atribuído automaticamente pelo sistema.
• Valor da Obrigação: No caso de DIFAL será o conteúdo do campo "VL DIFAL Dest" constante no programa OF0410. No caso de FCP será o conteúdo do campo "Vl FCP" constante no programa OF0410.
• Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
• Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
• Observação: Será a informação "XXXXX - NF 9999999 / Serie YY", onde XXXXX será substituído pelo tipo do imposto ("DIFAL" ou "FCP"), 9999999 será substituído pelo número da nota e YY será substituído pela série da nota.
Ao clicar em OK e todos os campos estiverem informados corretamente, o programa irá verificar se já existem recolhimentos criados automaticamente, caso encontre, será emitida a seguinte mensagem do tipo pergunta:
Ao clicar em Sim, o programa irá eliminar os recolhimentos gerados automaticamente anteriores e irá gerar novamente.
Será criada a capa da apuração (dwf-apurac-impto) somente se já não existir e os recolhimentos da apuração (dwf-apurac-impto-recolh) serão gerados mesmo que já exista a capa da apuração.
Ao término da geração será apresentada a seguinte mensagem após realizar a geração dos recolhimentos:
Caso nenhum recolhimento seja gerado, será apresentada a seguinte mensagem:
Incluído nova coluna "Gerado Automaticamente" no grid do Recolhimento, podendo ver quais recolhimentos foram gerados de forma automática:
Este desenvolvimento não tratará o preenchimento automático da aba "Valores".
Após o preenchimento automático das informações na aba "Recolhimento", quando necessário, o usuário poderá realizar as manutenções.
Uma vez que os dados estejam no programa LF0213, aba recolhimento, os mesmos serão escriturados no EFD ICMS/IPI como já é realizado atualmente quando existe a inclusão manual das informações.