01. Visão Geral

Essa documentação tem o objetivo de demonstrar uma venda interestadual para cliente do tipo consumidor final, domiciliado no Estado de Amazonas, onde o ICMS é tributado e apenas os tributos de PIS e COFINS são desonerados, sem deduções nas bases de cálculos, deduzindo apenas os impostos desonerados do total da NF.


02. Exemplo de Configuração 

02.1) Verificação de Cadastros

TES

Importante: O campo F4_MOTICMS (Motivo da desoneração do ICMS) continua sendo preenchido com a opção = 7 - SUFRAMA, para gravação dos impostos desonerados em tabelas como SFT, SF3, CD2 e SD2.


Observação: Apenas os campos referentes a Financeiro e Estoque que ainda continuam sendo preenchidos na TES (tabela SF4).


02.2) Cadastros no Configurador de Tributos

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:


2.2.1) Tributos

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo

O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.

Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros  

Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo:

Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo.

Descrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.

Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, como: 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal.

Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa.

Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.


ICMS