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01. DADOS GERAIS

Produto:
Segmento:
Módulo:	Fiscal
Função:	Manutenção Vigência imposto e aplicação no calculo do imposto na emissão NF
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVAFIS-24370

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a nova regra fiscal o sistema necessitava de uma data final para calcular os impostos.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado no FISFM006 de Manutenção Impostos a data Fim de aplicação do imposto na emissão de NF.

Foi implementado para ao calcular a nota fiscal pelo TRAFM060 a busca dos impostos da regra fiscal cadastrado na operação.

Se ao emitir a NF, o imposto esteja com a data fim em branco ou com a data fim maior que a data de emissão da NF, o sistema aplicará o calculo do imposto.
Se ao emitir a NF. o imposto esteja com a data fim menor que a data de emissão da NF, o sistema não aplicará o calculo do imposto.

TOTVS Moda > DT - Manutenção de Vigência de imposto e calculo imposto na NF pela vigência fim. > image-2025-4-11_10-48-10.png

Imagem 01 - Demonstração no FISFM006 de Manutenção de Imposto, com teste no imposto 3 e inclusão da data "Fim vigência = 31/03/2025".

TOTVS Moda > DT - Manutenção de Vigência de imposto e calculo imposto na NF pela vigência fim. > image-2025-4-11_10-51-44.png

Imagem 02 - Demonstração no TRAFM060 de Lançamento de Transação Completo, utilizando a operação=2072, da regra fiscal=6002 com o imposto IPI=3,00 e sem data final de vigência no FISFM006 e mostrando o valor do imposto = 45,00 (1.500,00X3%).

TOTVS Moda > DT - Manutenção de Vigência de imposto e calculo imposto na NF pela vigência fim. > image-2025-4-11_10-54-45.png

Imagem 03 - Demonstração no TRAFM060 de Lançamento de Transação Completo, utilizando a operação=2072, da regra fiscal=6002 com o imposto IPI=3,00 e com a data final de vigência = 31/03/2025 no FISFM006 e mostrando o valor do imposto = 0,00 (emissão nf = 10/04/2025).

TOTVS Moda > DT - Manutenção de Vigência de imposto e calculo imposto na NF pela vigência fim. > image-2025-4-11_10-57-57.png

Imagem 04 - Demonstração no TRAFM060 de Lançamento de Transação Completo, utilizando a operação=2072, da regra fiscal=6002 com o imposto IPI=3,00 e com a data final de vigência = 31/12/2999 no FISFM006 e mostrando o valor do imposto = 135,00 (emissão nf = 10/04/2025).