01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:APTA100.PRW
País:Brasil
Ticket:23044886
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-21887


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de correção no help do campo Indicativo de suspensão da exigibilidade. (RE0_INDSU2).

03. SOLUÇÃO

Implementado os ajustes abaixo que estarão liberados via Expedição Contínua:


CONTEÚDOHelp de CampoValidação

01=Liminar em Mandado de Segurança
02=Depósito Judicial do Montante Integral
03=Antecipação de Tutela
04=Antecipação de Tutela
05=Liminar em Medida Cautelar
08=Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte
09=Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF
10=Acordão do TRF Favorável ao Contribuinte
11=Acordão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte
12=Acordão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte
13=Sentença 1º instância não transitada em julgado com efeito suspensivo
14=Contestação Administrativa FAP
90=Decisão Definitiva a favor do contribuinte (Transitada em julgado)
92=Sem suspensão da exigibilidade

Indicativo de suspensão de Exigibilidade:
01=Liminar em Mandado de Segurança; 
02=Depósito Judicial do Montante Integral; 
03=Antecipação de Tutela; 
04=Liminar em Medida Cautelar; 
05=Depósito Administrativo do Montante Integral; 
08=Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; 
09=Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 
10=Acordão do TRF Favorável ao Contribuinte; 
11=Acordão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 
12=Acordão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; 
13=Sentença 1º instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; 
14=Contestação Administrativa FAP; 
90=Decisão Definitiva a favor do contribuinte (Transitada em julgado); 
92=Sem suspensão da exigibilidade;                                                                                                      		Vazio() .or. Pertence('0102030405080910111213149092')                                                                                                           



04. DEMAIS INFORMAÇÕES



05. ASSUNTOS RELACIONADOS