A configuração das regras financeiras para o Configurador de Tributos ( FISA170 ) compreende os cadastros abaixo:

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DE REGRA FINANCEIRA DE TRIBUTOS

Abaixo temos o processo de utilização da regra financeira quando o título for inserido no sistema via módulo Financeiro.

Na regra de configuração clássica do cálculo de retenções, dentro do módulo Financeiro, as entidades consideradas eram Natureza e Fornecedor.
Ou seja, quando o fornecedor e a natureza permitiram o cálculo de um determinado imposto, o mesmo foi realizado.

Com o Configurador de Tributos, temos esta mesma relação.

Caso 1

Caso um fornecedor possua 5 regras financeiras relacionadas ao seu cadastro e a Natureza tenha 6 regras financeiras, somente serão calculados os valores de tributos das configurações financeiras que coincidem.

Exemplo:

Assim, quando um título for emitido para esse fornecedor e natureza, os tributos calculados serão os de REGRA01 e REGRA02.

Caso 2

Caso um fornecedor possua 3 regras financeiras relacionadas ao seu cadastro e a Natureza tenha 2 regras financeiras, mas nenhuma delas coincide, nenhum tributo será calculado.

Assim, quando um título for emitido para esse fornecedor e natureza, os tributos não serão calculados, ainda que ambos os cadastros possuam regras financeiras.

• Cadastro de Naturezas
• Cadastro de Fornecedores

Relacionando a regra financeira ao configurador de tributos a uma natureza:

Relacionando a regra financeira ao configurador de tributos a um fornecedor:

TABELAS UTILIZADAS 

FONTES UTILIZADAS

** fontes não disponíveis no menu, acionados através do Configurador de Tributos (FISA170)

       Neste cadastro serão informados os principais campos para a configuração de uma regra de título, ou seja, como serão gerados os títulos de impostos de um tributo específico.

Os principais campos a serem preenchidos são:

Exemplo

Abaixo temos o exemplo de uma regra de título do imposto IQQ (imposto fictício) onde:

• Será gerado um título de imposto para o fornecedor União, na carteira contas a pagar (tabela SE2).

• Este título terá como natureza: NATIQQ e será do tipo TX.

OBS : O sistema irá validar se o campo "Tipo Titulo"(FKL_TIPO), pertença ao campo "Tp.Movto." (FKL_TIPMOV).

Neste cadastro serão informados os principais campos para a configuração de uma regra de dedução a ser aplicada no cálculo de um tributo específico.

Os principais campos a serem preenchidos são:

Cabeçalho

Grade

Exemplo:
O exemplo mais claro da aplicação dessa regra, é quando temos Imposto de Renda de Pessoa Física.
Pela regra de cálculo, o cálculo do INSS no mesmo título pode ser deduzido da base do IR.

No exemplo abaixo o IQQ (imposto fictício) sofre no momento do seu cálculo, uma dedução na base de cálculo do valor do INSS antes de aplicar a regra de cálculo.

     Este cadastro tem por objetivo registrar regras de tabelas progressivas de impostos servirão para aplicação no cálculo de impostos, semelhante a uma tabela progressiva de IRRF ou INSS, por exemplo.
Com isso teremos maior flexibilidade em termos diversas tabelas progressivas, não se limitando a um cadastro único como temos hoje.

Os principais campos a serem preenchidos são:

Cabeçalho

Grade

Exemplo:

Abaixo temos um exemplo de tabela progressiva, muito conhecido, que é a tabela de Imposto de Renda Retida na Fonte (IRRF).

            Este cadastro tem como objetivo informar as regras de cálculo de tributos quando o cálculo é realizado a partir de um título financeiro.
Essas regras não se sobrepõem à regra de design fiscal, quando o título financeiro for gerado a partir de um documento fiscal.

Exemplo:

Neste exemplo especificamos que a regra do imposto IQQ (imposto fictício) terá as seguintes características:

• Aplicar a base completa sem qualquer redução;

• Alíquota de 3%;

• Permite editar o cálculo do sistema no momento da retenção;

• Em caso de dízima periódico no valor do imposto o mesmo será arredondado na segunda casa decimal, se for o caso.

• Não aplicaremos uma regra de tabela progressiva para esse caso.

• Não aplicaremos regra de dedução sobre a base ou valor do tributo referente ao valor de outro tributo.

Este cadastro tem como objetivo informar as regras de cálculo das datas de vencimento dos títulos de tributos.

A definição dos dados de vencimento é altamente mutável por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras.

Geralmente aparecem por conta:

• Diferentes conceitos de retenção;

• Diferentes autarquias;

• Medidas provisórias, resoluções etc;

• Revisões a cada ano fiscal.

Para atender a essas mudanças, destacamos algumas características comuns a todos os dados de vencimento:

É comum, por exemplo, encontrar regras como: “Todo dia 07 do mês subsequente”, “Primeira quinzena do mês subsequente”, “Primeiro decêndio da semana subsequente”, “5º dia útil da semana subsequente” e “Primeiro dia útil do próximo trimestre”.

Tomando como base os exemplos anteriores, podemos “quebrar” estas regras seguindo as características encontradas:

Exemplo:

Cadastro de um dado de vencimento fixo.

Cadastro de uma regra de vencimento por período - 5º dia útil do mês subsequente

Este cadastro tem o objetivo de informar as regras de referentes à retenção dos tributos, definindo cumulatividade, valores mínimos e máximos de retenção, entre outros detalhes.

Exemplo:

Cadastro de regra de retenção do IQQ (imposto fictício).

Neste caso temos uma regra muito semelhante à que hoje é aplicada ao PIS, COFINS e CSLL:

Dependendo do ramo de atuação da empresa, valores adicionais definidos por acordo comercial aos contratos e/ou pagamentos, podem ser considerados como base de retenção, ou seja, para compor a base de retenção poderá ser somados os valores de juros e multa ou subtrair os descontos no momento do pagamento do título, para tal, o cliente poderá listá-los nos valores acessórios.

Os valores exigidos para aplicação na regra de impostos serão os nativos do sistema: como juros, multa, desconto, acréscimo e decréscimo.

Cabeçalho

Grade

Observação:

Neste momento, os valores acessórios estão limitados a juros, multa, acréscimo, desconto e decréscimo.
Num próximo momento, será possível a aplicação de valores acessórios cadastrados através do Cadastro de Valores Acessórios atrelado ao cadastro do título.

Exemplo:

Cadastro de regra de valores acessórios.
Neste exemplo, caso um título tenha juros, multa, acréscimo, desconto ou decréscimo, estes valores afetarão a base de cálculo da retenção do tributo.

• Este cadastro tem como função definir a regra de retenção do tributo aplicado a títulos gerados diretamente no módulo financeiro, consolidando outras regras como remuneração, cumulatividade, retenção, cálculo etc.
  Outra função deste cadastro é definir a qual tributo a regra se refere, ou seja, relacionar a regra financeira a um tributo definido por legislações federais, estaduais ou municipais.

  A regra definida para este cadastro será relacionada ao Cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais que utilizará as regras aqui consolidadas para complemento dos cálculos de tributos recebidos de um documento fiscal, como uma nota fiscal de entrada ou saída.

  • Incluir
  • Ativar/Desativar
  • Alterar
  • Exclusão
  • Copiar
  • Ajustar Vigência

  Processo de inclusão de uma regra financeira

  • Aba Dados Gerais
  • Aba Regras Gerais
  • Aba Contábeis
  • Grade

  Aba Dados Gerais

  Campo	Descrição
  Código	Código identificador do cadastro de regras de impostos. Observação: O intervalo de códigos de 000001 a 500000 está reservado para uso da TOTVS.
  Descrição	Descrição da regra Financeira.
  Versão	Definir a versão da regra financeira. É um campo de controle interno do sistema que incrementará cada revisão da regra financeira.
  Início da vigilância	Dados de início da vigência da configuração da regra financeira, determinando a partir de quais dados esta regra financeira passa a ser considerada.
  Fim da Vigência	Dados finais da vigência da configuração de regra financeira, determinando os dados finais de vigência de determinada regra financeira. Observação: Não será permitida a intersecção de períodos de vigência, para um mesmo tipo de tributo.
  Fato Gerador	Indica se o tributo deverá ser retido na emissão (competência) ou pagamento da nota/título (caixa)
  Aplique a carteira	Informe se este tipo de retenção se aplica aos títulos da carteira Pagar ou Receber.
  Gerar Provisão	Indica se deve ser gerada a provisão de tributos quando a regra de retenção para pelo regime de caixa.
  Ativo	Indica se o cadastro de regra financeira está ativo para utilização e vinculação com outros cadastros
  Cód. Retenção	Informe o código de retenção considerado na emissão do título de imposto. Os códigos de manutenção apresentados na consulta padrão (F3) estão cadastrados na tabela 37 do cadastro de tabelas do sistema (SX5).
  Descrição código de retenção	Descrição do código de retenção. A descrição apresentada está cadastrada na tabela 37 do cadastro de tabelas do sistema (SX5).
  Vlr. Título	Defina a ação do valor retido sobre o valor da nota/título. O valor retido poderá ser somado, subtraído ou não ter qualquer ação sobre o valor da nota/título. Observação: Esta regra se aplica somente quando o campo Tipo de Movimento for igual a Impostos.
  Antecipações	Indica a ação sobre os títulos de pagamento ou recebimento antecipado, onde: 1 – Retém - Existe a retenção de impostos na emissão do título de adiantamento 2 – Sem Ação - Não há necessidade de retenção na emissão do título de adiantamento
  Parcelamento	Indica o formato da distribuição dos tributos pelos títulos financeiros gerados a partir de um documento fiscal ou financeiro. 1 - Retém na primeira parcela: o valor do tributo será retido integralmente na primeira parcela ou baixa. 2 - Retém parcela a parcela ou a cada baixa: o valor do tributo será dividido entre as parcelas proporcionalmente ou a cada baixa. Observação: Esta configuração não se aplica a títulos de recolhimento, os quais pertencem diretamente ao documento fiscal e não às parcelas financeiras por ele geradas.

  
  

  

• Amarração cadastro de Fornecedor 
  https://www.youtube.com/watch?v=JYpCGYbGCKI
• FISA170 - Tributo sem subtrair do total da NF 
  https://www.youtube.com/watch?v=sHfQYmKjdno
• Cadastro de natureza - Amarração
  https://www.youtube.com/watch?v=pxHGhlXcBfE