FP0020 - Manutenção Eventos - AnalíticosPara que o produto Datasul HCM possa armazenar e demonstrar o valor do empréstimo consignado que foi descontado do funcionário durante os cálculos à serem realizados na competência, será necessário criar um novo evento do "tipo Desconto" e informar no botão eSocial a natureza eSocial "9253-Empréstimo eConsignado-Desconto", observando corretamente as demais parametrizações. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:
Figura 1 - FP0020, pasta Geral: 
Figura 2 - FP0020, pasta Bases: 
Figura 3 - FP0020, botão eSocial: 
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FP0530 - Manutenção Regras Empréstimo Consignado
Dando continuidade as parametrizações, é necessário inserir as regras para desconto do Crédito do Trabalhador no programa FP0530 através do botão  nova ocorrência. Uma característica importante do Crédito do Trabalhador é que os funcionários poderão contrair empréstimos nas mais variadas instituições financeiras credenciadas para este fim. Deste modo, é importante considerar para a modalidade de Empréstimos de Crédito do Trabalhador o uso de um código de banco que Não seja uma entidade financeira credenciada no governo (Portal Brasil) para atuar na Modalidade empréstimo de Crédito do Trabalhador. Como sugestão, recomendamos cadastrar como código do banco o número "999", conforme abaixo: Primeiramente, acesse o programa FP0520 - Manutenção Bancos/Agencias e cadastre o código do banco 999:
Figura 4 - Código de Banco para uso no Crédito do Trabalhador 
As pastas Agências e Conta Corrente não será necessário preencher, pois os empregadores não precisarão controlar os empréstimos dos funcionários por agência. |
Em seguida, acesse o programa FP0530 e parametrize as regras de Cálculo da pasta Cadastral para Cálculo e Comprometimento de Rescisão. Para que o sistema consiga identificar que estas regras são para o Crédito do Trabalhador, é imprescindível marcar o campo "Crédito do Trabalhador 2025" que está ao lado da descrição do campo banco. Abaixo segue print com uma sugestão de parametrização que deverá ser revisada e validada, conforme seu entendimento:
Figura 5 - FP0530A, campos chaves e pasta Cadastral: 
O sistema está preparado para permitir apenas um único cadastro de Regras de Empréstimo Consignado para Crédito do Trabalhador 2025. Ressaltamos que este cadastro tem como objetivo as regras de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador conforme previsto nas Portarias correspondentes, o código do banco informado é obrigatório para o cadastro no sistema apenas, não será levado em consideração para geração do XML para envio ao eSocial. |
Figura 6 - FP0530A, pasta Margem: 
Para que o sistema consiga identificar a remuneração disponível e seguir com o percentual de desconto permitido em Lei, deve-se também parametrizar as pastas Itens Remun ou Remuneração, Voluntários e Obrigatórios que irão compor a base remuneratória à qual poderá ser aplicado o percentual máximo de desconto de até 35%. Abaixo um exemplo desta parametrização:
Figura 7 - FP0530, pasta Remuneração: 
Nesta pasta, deverão ser inseridos todos os eventos que irão compor a soma da base de remuneração do empregado, levando em conta todos os eventos que possuem incidência previdenciária (ex: Horas normais, horas repouso, adicionais de insalubridade, adicional noturno, adicional periculosidade, horas extras e seus adicionais, comissões, etc.), descontado todos os eventos que podem reduzir esta remuneração (ex.; desconto de faltas, desconto de DSR, etc...).
Figura 8 - FP0530, pasta Obrigatórios: 
Figura 9 - FP0530, pasta Verbas Resc.: 
As figuras 4, 5, 6, 7, 8, e 9 são meramente ilustrativas. Todas as parametrizações devem ser adequadas levando em consideração as características do seu ambiente. |
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FP0535 - Empréstimos FuncionárioPara efetuar o desconto do empréstimo contratado pelo trabalhador em Folha e ou Rescisão, será necessário efetuar o lançamento manual através do programa FP0535. Logo abaixo, iremos exemplificar o lançamento de um empréstimo contratado no banco 104 - Caixa Econômica Federal, com parcela à ser descontada no valor de R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais):
Figura 10 - FP0535, lançamento de parcela consignada, pasta Cadastral: 
Sempre que for marcado o campo Crédito do Trabalhador 2025, o campo Agência será desabilitado automaticamente e permanecerá como 0 - Todas Agências. Este tratamento será aplicado pois as agências bancárias não serão utilizadas neste processo. O campo eSocial Garantia de Empréstimo FGTS - Lei n. 13.313/2016, deve ser marcado quando o trabalhador e a instituição financeira acordarem o uso do FGTS como garantia no empréstimo. Está informação estará disponível do Portal Emprega Brasil juntamente com o valor da parcela de empréstimo, mês a mês , para desconto em Folha de Pagamento. |
Figura 11 - FP0535, pasta Margem (não será necessário informar dados): 
Figura 12 - FP0535 - pasta Empréstimo: 
Figura 13 - Incluir o valor da Parcela do Crédito do Trabalhador de 121,00 no programa FP0535, para a competência correspondente para desconto em folha/rescisão. 
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Rescisão Contratual de Trabalho
No caso de rescisão de contrato de trabalho, o sistema irá proceder com o desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente a competência em que está sendo calculada a rescisão, conforme as regras de remuneração disponível parametrizadas no FP0530. Em caso de saldo insuficiente para desconto da parcela integral, o sistema irá descontar o valor parcialmente, considerando os parâmetros de 35% da remuneração disponível.
Logo abaixo iremos exemplificar estes dois cenários:
Exemplo 1: Desconto Integral da Parcela em Rescisão Contratual: Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 121,00 no programa FP0535
Figura 14 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 121,00 aguardando processamento: 
Figura 15 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346: 
Figura 16 - (Print do FR5080) - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, irá gerar o evento de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador com base no evento com natureza eSocial 9253 informado na regra do empréstimo marcado como Crédito do Trabalhador FP0530, para ser valorizado no cálculo da rescisão:
Figura 17 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com o desconto integral da parcela de Crédito do Trabalhador: 
Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual: | Descrição | |
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| Estabelecimento | 104 | | Matrícula | 1346 | Verbas Resc.=>
| (evt 001 = R$ 685,93+), (evt 031 = 105,53+), (evt 381 = R$ 282,67+), (evt 511 = R$ 63,31-) = R$ 1.010,82+ Obs: O valor das verbas rescisórias é demonstrado no próprio evento de desconto de empréstimo através da coluna base de cálculo. Já na coluna quantidade do evento de desconto de empréstimo é demonstrado o percentual da remuneração disponível. | Remuneração Disponível
| R$ 1.010,82 * 35% = R$ 353,79 Obs: O valor da remuneração disponível é o resultado do valor total das verbas rescisórias, linha acima R$ 1.010,82+, aplicando o percentual da remuneração disponível = 35% , utilizado para limitar o valor de desconto da parcela caso o valor da parcela seja superior ao valor da remuneração disponível | | Valor da Parcela de Empréstimo | R$ 121,00 OBS: Valor calculado no evento de desconto de empréstimo, evento 425. |
Figura 18 - FP0535 do funcionário após desconto integral na rescisão: 
Exemplo 2: Desconto Parcial da Parcela em Rescisão Contratual: Simulação com valor de parcela de R$ 2.000,00.
Figura 19 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346:
Figura 20 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 2.000,00 aguardando processamento: 
Figura 21 - (Print do FR5080) - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, inserindo o evento para ser apurado pelo cálculo da rescisão:
Figura 22 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com o desconto parcial da parcela de Crédito do Trabalhador: 
Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual: | Descrição | Eventos/Valores |
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| Estabelecimento | 104 | | Matrícula | 1346 | | Verbas Resc. | (evt 001 = R$ 685,93+), (evt 031 = 105,53+), (evt 381 = R$ 282,67+), (evt 511 = R$ 63,31-) = R$ 1.010,82+ Obs: O valor das verbas rescisórias é demonstrado no próprio evento de desconto de empréstimo através da coluna base de cálculo. Já na coluna quantidade do evento de desconto de empréstimo é demonstrado o percentual da remuneração disponível. | | Remuneração Disponível | R$ 1.010,82 * 35% = R$ 353,79 Obs: O valor da remuneração disponível é o resultado do valor total das verbas rescisórias, linha acima R$ 1.010,82+, aplicando o percentual da remuneração disponível = 35% , utilizado para limitar o valor de desconto da parcela caso o valor da parcela seja superior ao valor da remuneração disponível | | Valor da Parcela de Empréstimo | R$ 2.000,00 OBS: Valor apurado no evento de desconto de empréstimo, evento 425, sempre limitado ao valor da remuneração disponível = R$ 353,79. O valor pendente será negociado diretamente entre o empregado/funcionário e a entidade financeira. |
SOMENTE novos empréstimos, contratados por essa modalidade e através da CTPS Digital, podem ter a verba com Natureza de Rubrica 9253 – Empréstimos eConsignado – Desconto |
Figura 23 - FP0535 do funcionário após desconto parcial na rescisão: 
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No eSocial, os eventos periódicos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados com o bloco <descFolha> apenas para os eventos de empréstimos do Crédito do Trabalhador que estejam com natureza eSocial = 9253-Empréstimo eConsignado-Desconto. Figura 24 - Recorte do XML, bloco descFolha para empréstimo consignado:
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